PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0030906-09.2003.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0030906-09.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/01/2004. Nesta página estão organizados 186 andamentos, 31 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 19/01/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- NATHALIA CHRISTINA CAPUTO GOMES
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
186 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para c
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para conversão. Prossiga nos autos digitais. Arquivem-se os autos físicos como já determinado. Int. Advogados(s): Eder de Carvalho (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020007330150/2- VOLUMES 1/3
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020007330150/2- VOLUMES 1/3
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Processo Materializado
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para conversão.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. Assim, não há razão para conversão. Prossiga nos autos digitais. Arquivem-se os autos físicos como já determinado. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os v. entregues a Camylli Conceição de Carvalho (RG 39306566-2, CPF: 504.431.808-65), R. R. Sen. Paulo Egidio, 72-6.andar, cj.601-31130100 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de des
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os v. entregues a Camylli Conceição de Carvalho (RG 39306566-2, CPF: 504.431.808-65), R. R. Sen. Paulo Egidio, 72-6.andar, cj.601-31130100 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz Vencimento: 09/04/2024
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FFPA23000208031
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FFPA23000208031
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo.
Ato ordinatório Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Eder de Carvalho (OAB 2
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Eder de Carvalho (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020007330150/2 – VOLUMES 1/3 + APENSO 0043087-95.2010.8.26.0053 – VOLUME ÚNICO
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETAS 9020007330150/2 – VOLUMES 1/3 + APENSO 0043087-95.2010.8.26.0053 – VOLUME ÚNICO
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Aldo Jose Moscardini Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Amarilis Maria Pagliarini Lepore
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Cecilia de Toledo Martins Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Celia Cardoso Martins Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
Elide Rasquel Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Espólio de Pedro Previatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
- WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
I
Reqte
Idalva Salioni Rossato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
I
Reqte
Iracema de Gaspari Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Leda do Carmo Mussel Bastos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Leonor Fiorim Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Leopoldina Maria O. A. Semeghini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eder de Carvalho
M
Reqte
Magali Borges de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Manuel Wagner Martin de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Margareth Machado da Silva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Aparecida de Almeida Prato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Aparecida Marques Whitaker
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria da Silva Calvo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Doraci Galavoti Cestaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Jose Nave dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Martha Ullian Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Sylvia Penteado Assumpção Pedro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marlene Aparecida Agostini Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marly Chacon Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Mary Baganha de Oliveira e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Meire Mercia Pagliarini de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Miriam Zecchin Bortolucci
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Reqte
Nely Neme Brisola
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaT
Reqte
Thereza de Oliveira Delmundo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Reqte
Vilma Cadima Pichinelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à exec…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença …
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a ele…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra:os autos físicos principais b em como os embargos à execução a eles pendentes estão finalizados e verifiquei a existência de cumprimento de sentença digital. A…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, nã…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Ad…
PEÇA06
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Núm…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FFPA23000208031
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, nã…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Ficando salientado que, não havendo movimentação processual em até 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Ad…
PEÇA09
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Núm…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FFPA23000055009
PEÇA10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FF…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FFPA21000621650
DEC11
Início da Execução Juntado 0020731-91.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
# 0020731-91.2019.8.26.0053# 0030906-09.2003.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0020731-91.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
PEÇA12
Petição Juntada
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA13
Petição Juntada JP-MAIO 1
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Petição Juntada JP-MAIO 1
PEÇA14
Petição Juntada
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Petição Juntada
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2010 Data da Disponibilização: 03/11/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número d…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2010 Data da Disponibilização: 03/11/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: Página: 915/928
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0263/2010 Teor do ato: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais a habilita…
# 0030906-09.2003.8.26.0053Marly Chacon RibeiroVilma Cadima Pichinelli
Remetido ao DJE Relação: 0263/2010 Teor do ato: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais a habilitação requerida por Maria Amélia Wolff Ferreira e Tito José Wolff, na condição de sucessores de…
DEC17
Proferido Despacho Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais a habilitação requerida por Maria Améli…
# 0030906-09.2003.8.26.0053Marly Chacon RibeiroVilma Cadima Pichinelli
Proferido Despacho Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais a habilitação requerida por Maria Amélia Wolff Ferreira e Tito José Wolff, na condição de sucessores de Vilma Cadima Pichinelli nos …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número d…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: Página:
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0179/2010 Teor do ato: Cumpra o IPESP em cinco dias o despacho de fls. 670. Int. Advogados(s): EDER DE…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0179/2010 Teor do ato: Cumpra o IPESP em cinco dias o despacho de fls. 670. Int. Advogados(s): EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PERE…
DEC20
Proferido Despacho Cumpra o IPESP em cinco dias o despacho de fls. 670. Int.
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra o IPESP em cinco dias o despacho de fls. 670. Int.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2010 Data da Disponibilização: 19/04/2010 Data da Publicação: 20/04/2010 Número d…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2010 Data da Disponibilização: 19/04/2010 Data da Publicação: 20/04/2010 Número do Diário: Página:
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0077/2010 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o IPESP sobre o pedido de habilitação de fls. 556/570. Apó…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0077/2010 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o IPESP sobre o pedido de habilitação de fls. 556/570. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUS…
DJE23
Remetido ao DJE Lote 77
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Lote 77
DEC24
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o IPESP sobre o pedido de habilitação de fls. 556/570. Após, tornem conclusos. Int.
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o IPESP sobre o pedido de habilitação de fls. 556/570. Após, tornem conclusos. Int.
PEÇA25
Petição Juntada J.P. Março - 1
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Petição Juntada J.P. Março - 1
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2010 Data da Disponibilização: 22/02/2010 Data da Publicação: 23/02/2010 Número d…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2010 Data da Disponibilização: 22/02/2010 Data da Publicação: 23/02/2010 Número do Diário: Página:
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0023/2010 Teor do ato: Providencie a devolução dos autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e ap…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0023/2010 Teor do ato: Providencie a devolução dos autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, nos termos do expediente de cobrança. Advogados(s): EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP)…
DJE28
Certidão de Publicação Relação :0157/2009 Data da Disponibilização: 14/09/2009 Data da Publicação: 15/09/2009 Número do Diário:…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0157/2009 Data da Disponibilização: 14/09/2009 Data da Publicação: 15/09/2009 Número do Diário: Página: 1570/1579
DJE29
Aguardando Publicação Relação: 0157/2009 Teor do ato: Vistos. 1.A vista dos documentos juntados, apresentem os credores os cálc…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0157/2009 Teor do ato: Vistos. 1.A vista dos documentos juntados, apresentem os credores os cálculos em 60 dias. 2.Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECID…
DEC30
Despacho Proferido Vistos. 1.A vista dos documentos juntados, apresentem os credores os cálculos em 60 dias. 2.Int.
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. 1.A vista dos documentos juntados, apresentem os credores os cálculos em 60 dias. 2.Int.
PEÇA31
Juntada de Petição
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Juntada de Petição
DEC32
Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 425/427: aguarde-se por 60(sessenta) dias a elaboração dos cálculos. 2. Int.
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 425/427: aguarde-se por 60(sessenta) dias a elaboração dos cálculos. 2. Int.
PEÇA33
Juntada de Petição
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Juntada de Petição
DJE34
Certidão de Publicação Relação :0061/2009 Data da Disponibilização: 29/04/2009 Data da Publicação: 30/04/2009 Número do Diário:…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0061/2009 Data da Disponibilização: 29/04/2009 Data da Publicação: 30/04/2009 Número do Diário: Página:
DEC35
Aguardando Publicação Relação: 0061/2009 Teor do ato: Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão, aguardando-se a execução. 2.Int. Advogad…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0061/2009 Teor do ato: Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão, aguardando-se a execução. 2.Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77…
DEC36
Despacho Proferido Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão, aguardando-se a execução. 2.Int.
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão, aguardando-se a execução. 2.Int.
DEC37
Incidente Recursal entranhado o Agravo de Despacho Denegatório Recurso Extraordinário nº 388.794.5/7-03(AI 587317), negado prov…
# 0030906-09.2003.8.26.0053
Incidente Recursal entranhado o Agravo de Despacho Denegatório Recurso Extraordinário nº 388.794.5/7-03(AI 587317), negado provimento em 30/09/2008, com trânsito em julgado em 03/12/2008
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