0031039-95.2024.8.11.0000

Primavera do Leste; Art. 5º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1.115 de 15 de agosto de
V - Arnaldo Teixeira de Matos, matrícula 9614, Comarca de Campo Novo do 2023.
Parecis; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VI - Cátia Cirlene Bihain, matrícula 3010, Comarca de Jaciara;
VII - Charlene Gabriela Demkoski, matrícula 7857, Comarca de Sorriso; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
VIII - Claudiomiro Donadon Pereira, matrícula 1846, Comarca de Campo de
Verde; Coord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enadoria de Magistrados
IX - Daniela Bonfim Motta, matrícula 24220, Comarca de Mirassol d'Oeste;
X - Danila de Moraes Dourado, matrícula 12177, Comarca de Guiratinga;
XI - Eliane Ruff Rebelatto, matrícula 7007, Comarca de Água Boa; Ato
XII - Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli, matrícula 12242,
Comarca de Tabaporã;
ATO TJMT-PRES N. 694/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024
XIII - Evellyn Begail Wronski, matrícula 21623, Comarca de Peixoto de
Concede Aposentadoria ao Desembargador Mariano Alonso Ribeiro
Azevedo;
Travassos.
XIV - Fabíula Ribeiro de Moura, matrícula 14957, Comarca de Itiquira;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
XV - Fabrício Henrique Pereira e Nascimento, matrícula 41203, Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Chapada dos Guimarães;
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 2/2024
XVI - Fausto Rodrigues Malheiros, matrícula 21690, Comarca de Juscimeira;
(CIA
XVII - Flávia Adriano de Sá, matrícula 45755, Comarca de Vila Bela da
0031039-95.2024.8.11.0000, RESOLVE, “ad referendum“ do Órgão Especial:
Santíssima Trindade;
Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIANO ALONSO
XVIII - Florene de Melo Gonçalves, matrícula 4597, Comarca de Barra do
RIBEIRO TRAVASSOS, portador do RG n.2145875 SSP/RJ e CPF n.
Garças;
080.023.981-49,
XIX - Frantiesco Duarte, matrícula 32552, Comarca de Alto Taquari;
matrícula 15, aposentadoria compulsória por idade, com proventos integrais e
XX - Gicelda Rosa Fernandes da Silva, matrícula 3235, Comarca de Cuiabá;
paridade plena, consoante o art. 3º, da EC 47/2005 c/c art. 140-A, § 1º, inciso
XXI - Gilson da Silva Martins, matrícula 13700, Comarca de São José dos
I da Emenda Constitucional Estadual n.º 092/2020, art. 140-E, da Constituição
Quatro Marcos;
Estadual, com efeitos a partir de 11.04.2021.
XXII - Guiomar Rocha Guimarães, matrícula 10733, Comarca de Paranaíta;
(assinado digitalmente)
XXIII - Helena Maria Machado, matrícula 8455, Comarca de Pedra Preta;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
XXIV - Ildefonso Domingues Silva, matrícula 1613, Comarca Tangaráda Serra;
XXV - Juliana Luiza Haupenthal Berwanger, matrícula 11704, Comarca de
Cotriguaçu; ATO TJMT-PRES N. 565 DE 23 DE MAIO DE 2024
XXVI - Karla Beatriz Bernatzky, matrícula 25882, Comarca de Nova Monte de; Revoga o Ato n. 468/2012/CMag de 20/6/2012, que aposentou
XXVII - Kelber Ramalho Lemes, matrícula 44763, Comarca de Apiacás; compulsoriamente o Desembargador Mariano Alonso Ribeiro
XXVIII - Luzimeiry TomazNazário, matrícula 7199, Comarca de Sinop; Travassos.
XXIX - Mailza Ramos de Araujo, matrícula 7693, Comarca de Feliz Natal; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
XXX - Marco Aurelio Frota Cervelli, matrícula 21129, Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Rondonópolis; com a decisão proferida em conformidade com a decisão proferida no
XXXI - Marcos Shoiti Taki,matrícula 33479, Comarca de Nova Mutum; Expediente CIA
XXXII - Maria Angela Bachini Campana, matrícula 13515, Comarca de Cláudia; 0010158-97.2024.8.11.0000, RESOLVE:
XXXIII - Marinete de Jesus Correa Borges Costa, matrícula 13159, Comarca Art. 1º Revogar o Ato n. 468/2012/CMag, de 20.6.2012, que aposentou
de Novo São Joaquim; compulsoriamente o Senhor Desembargador MARIANO ALONSO RIBEIRO
XXXIV - Marisa Antonia Tabile, matrícula 9105, Comarca de Lucas do Rio de TRAVASSOS, em cumprimento do Acórdão unânime proferido pelo Supremo
Verde; Tribunal
XXXV - Mateus Ferreira Gomes, matrícula 30069, Comarca de Ribeirão Federal - STF, nos autos da Ação Originária n. 28.712, relativo ao PAD
Cascalheira; 200910000019225, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que anulou o Ato
XXXVI - Maykon de Lima Bessa, matrícula 34639, Comarca de Porto Alegre de aposentação e determinou o reconhecimento de tempo de serviço e
do Norte; pagamentos das diferenças relativas as vantagens remuneratórias, nos
XXXVII - Milene Batista Ribeiro, matrícula 6372, Comarca de Marcelândia; termos do artigo 28, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, aplicável aos magistrados,
XXXVIII - Millaine Francisca Lopes Alves, matrícula 37259, Comarca de por força do artigo 26, da Resolução CNJ n. 135, de 13/7/2011.
Querência; (assinado digitalmente)
XXXIX - Mirian TibolaFioravanço, matrícula 26030, Comarca de Vera; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
XL - Nayara Iris Caixeta, matrícula 14008, Comarca de Campinápolis;
XLI - Nelson Hosi Mitsuo Junior, matrícula 42277, Comarca Porto de Portaria da Presidência
Gaúchos;
XLII - Otávio Alberto da Silva Junior, matrícula 44676, Comarca de Jauru;
XLIII - Patrícia Raquel Scheffler Mendonça Ferreira, matrícula 9333, Comarca
de Vila Rica; PORTARIA TJMT/PRES N. 831 DE 17 DE JULHO DE 2024.
XLIV - Regilene Cajango de Oliveira, matrícula 2318, Comarca de Alto Garças; Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor
XLV - Rosilei Reis Lima Manduca, matrícula 4719, Comarca de Dom Aquino; quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
XLVI - Rosmeri Broch, matrícula 8683, Comarca de Canarana; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
XLVII - Sandra Regina de Oliveira Carvalho, matrícula 6289, Comarca Juína; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
XLVIII - Sergio Benedito Lima, matrícula 9721, Comarca de Várzea Grande; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0042586-35.2024.8.11.0000,
XLIX - Silvana Ribeiro da Silva, matrícula 9169, Comarca de Juara; RESOLVE:
L - Simone da Silva Carvalho Ascari, matrícula 22524, Comarca de Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
Nortelândia; Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
LI - Tatiana Rodrigues Barbosa de Souza Ribeiro, matrícula 9355, Comarca Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
de Cáceres; dia 23.07.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador
LII - Wender Vinícius Evangelista da Silva, matrícula 37446, Comarca de Sebastião Barbosa Farias, para julgamento dos seguintes processos:
Poconé; I - 1040702-93.2022.8.11.0041;
Art. 3º A escolha dos servidores para a função de agentes sustentáveis será II - 1029965-31.2022.8.11.0041;
voluntária, com aprovação do superior hierárquico e deve ser oficializada por III - 1002539-02.2024.8.11.0000.
meio de ofício assinado pela Diretoria do Foro correspondente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Os agentes sustentáveis desempenharão essa função (assinado digitalmente)
cumulativamente, sem prejudicar suas atividades regulares e sem custos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
adicionais para o Poder Judiciário.
Art. 4º Os agentes sustentáveis terão as seguintes atribuições:
I - Fornecer informações detalhadas sobre os dados de consumo e despesas
PORTARIA TJMT/PRES N. 835 DE 18 DE JULHO DE 2024.
referentes aos indicadores definidos pelo Plano de Logística Sustentável
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
(PLS) do Poder Judiciário de Mato Grosso, conforme orientações do Núcleo
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
de Sustentabilidade;
II - Auxiliar na promoção de medidas que visem à redução do consumo, ao
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
gerenciamento adequado dos resíduos gerados e à maior conscientização
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ambiental;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037348-35.2024.8.11.0000,
III - Auxiliar o Núcleo de Sustentabilidade na implementação da Política de
RESOLVE:
Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 5