i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
0038170-22.2016.8.26.0506
Tribunal de Justiça - SP · 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0038170-22.2016.8.26.0506 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2016. Nesta página estão organizados 105 andamentos, 2 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 27/09/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Ribeirão Preto
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
105 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença retro transitou em julgado em 22/06/2020. Nada Mais.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença retro transitou em julgado em 22/06/2020. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os presentes autos foram arquivados nesta data. Certifico, ainda, nos termos do Comunicado CG nº 136/20 e art. 1.098 das Normas da CGJ que: (X) não restam pendentes recolhimentos de custas processuais (
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os presentes autos foram arquivados nesta data. Certifico, ainda, nos termos do Comunicado CG nº 136/20 e art. 1.098 das Normas da CGJ que: (X) não restam pendentes recolhimentos de custas processuais (Habilitação de Crédito em Falência). (X) não restam pendentes recolhimentos de honorários devidos a órgãos públicos ou entidades conveniadas. (X) não restam pendentes recolhimentos de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77 do CPC). Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página:
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página:
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum intere
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum interessado, JULGO HABILITADO o crédito trabalhista, pelo valor de R$88.821,29, na falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA, em curso perante este Juízo, o qual deverá oportunamente ser incluído no Quadro Geral de Credores da massa, como privilegiado. Publique-se e dê-se vista ao Administrador Judicial e ao representante do Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Dimas Bocchi (OAB 149981/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Julgada Procedente a Ação Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum interessado, JULGO HABILITAD
Julgada Procedente a Ação Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum interessado, JULGO HABILITADO o crédito trabalhista, pelo valor de R$88.821,29, na falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA, em curso perante este Juízo, o qual deverá oportunamente ser incluído no Quadro Geral de Credores da massa, como privilegiado. Publique-se e dê-se vista ao Administrador Judicial e ao representante do Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70143967-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2020 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70143967-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2020 17:14
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Dimas Bocchi (OAB 149981/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Dimas Bocchi (OAB 149981/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70138290-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2020 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70138290-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2020 13:59
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov.
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Agrovigna Comércio, Indústria, Exportação, Importação Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Osana Maria da Rocha Mendonça
R
Reqte
Reinaldo Roberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Dimas Bocchi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença retro transitou em julgado em 22/06/202…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença retro transitou em julgado em 22/06/2020. Nada Mais.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página:
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página:
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva …
# 0038170-22.2016.8.26.0506Agrovigna Comércio, Indústria, Exportação, Importação LtdaReinaldo Roberto da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente Reinaldo Roberto da Silva e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público …
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70143967-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2020 17:14
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70143967-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2020 17:14
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70138290-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2020 13:59
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70138290-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2020 13:59
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov. Adv…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Dimas Bocchi (OAB 149981/SP)
DEC08
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov.
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Prov.
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70053243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2020 10:10
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70053243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2020 10:10
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página:
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70022925-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2020 15:24
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70022925-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2020 15:24
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Defiro a cota ministerial. Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre …
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Defiro a cota ministerial. Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre a petição do administrador judicial. Após, ao MP, para parecer. Int. Advogados(s): Osana Mari…
DEC13
Proferido Despacho Defiro a cota ministerial. Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre a petição do administrador ju…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Defiro a cota ministerial. Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre a petição do administrador judicial. Após, ao MP, para parecer. Int.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70485279-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/11/2019 17:43
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70485279-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/11/2019 17:43
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Int.
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Int.
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70458817-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 21:03
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70458817-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 21:03
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página:
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de crédito 1. Indefiro o pedido da Administrad…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de crédito 1. Indefiro o pedido da Administradora Judicial KPMG Corporate de apresentação de parecer único nos autos principais da falência…
DEC19
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de crédito 1. Indefiro o pedido da Administradora Judicial KPMG Corporate d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de crédito 1. Indefiro o pedido da Administradora Judicial KPMG Corporate de apresentação de parecer único nos autos principais da falência, o qual trataria de todos os…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70080051-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2019 23:07
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70080051-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2019 23:07
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página:
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação neste…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo em vista que o edital previsto no parágrafo único do artigo 99 da Lei nº 11.10…
DJE23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo em vista que o edital previsto no parágrafo único do artigo 99 da Lei nº 11.101/05 foi publi…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 231
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora ju…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe novo prazo de 45 dias para manifestar-se no presente incidente, …
DEC26
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe …
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe novo prazo de 45 dias para manifestar-se no presente incidente, o qual terá início a partir d…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70155177-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 19:04
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70155177-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 19:04
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número d…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 227
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. …
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do presente pedido de habilitação de crédito à administradora judicial e…
DEC30
Proferido Despacho Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do prese…
# 0038170-22.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do presente pedido de habilitação de crédito à administradora judicial e, após, ao Ministério Público…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1038177-65.2014.8.26.0506
Processo principal 1038177-65.2014.8.26.0506