PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0040527-48.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0040527-48.2024.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/08/2024. Nesta página estão organizados 350 andamentos, 3 partes e 62 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Ordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 23/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 240.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jomar Juarez Amorim
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
350 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 2694
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 2662
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Reqte
João Pedro dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Bárbara Górski Esteche
- BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO
M
Reqte
Maria do Rocio de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Bárbara Górski Esteche
- BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO
M
Reqdo
Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Arthur Antonioli de Araujo
- Beatriz Cortez Benedito
- Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos
- João Marcos Cavichioli Feiteiro
- Thainá Baldasso Romano
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e M…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB …
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número d…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encamin…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), A…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número d…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro …
# 0040527-48.2024.8.26.0100Maria do Rocio de Freitas
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as cust…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur A…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (O…
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): An…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniell…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das a…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das…
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conc…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (O…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2024 14:02
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2024 09:38
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número d…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: Página:
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Adv…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208…
DEC24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42547551-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2024 16:02
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42547551-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2024 16:02
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42540534-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 21:56
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42540534-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 21:56
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 1909/2024 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento, por meio telepresencial, com a fer…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1909/2024 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento, por meio telepresencial, com a ferramenta "Microsoft Teams" (Comunicado CG 284/2020): 27 de novembro de 2024, às 14h30min. Envi…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42464115-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 20:40
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42464115-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 20:40
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42393774-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 17:14
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42393774-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 17:14
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1670/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1670/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 1670/2024 Teor do ato: Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias,…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1670/2024 Teor do ato: Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão de f…
DEC34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, so…
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão de fls.…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
# 0040527-48.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 1380/2024 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião referente ao imóvel objeto da matrícula 1952 do R…
# 0041723-73.2012.8.26.0100# 0040527-48.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1380/2024 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião referente ao imóvel objeto da matrícula 1952 do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Curitiba-PR (fls. 169-170). Apensem-se estes aos au…
PEÇA37
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