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PROCESSO PÚBLICOTJSP

20/04/2007 Carta de Sentença - 00003 (0831599-18.2007.8.26.0053)

0831599-18.2007.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · 5ª Vara de Fazenda Pública

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ÚLTIMO EVENTO12/07/2019Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVADO JUNTAMENTE(APENSADO) COM PRINCIPAL Nº 0417444-03.1992 NOS PACOTES 6527/2003 E 6528/2003.

ANDAMENTOS38eventos organizados

PARTES40nomes e representantes

PEÇAS3registros públicos

PUBLICAÇÕES13diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0831599-18.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 5ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é 20/04/2007 Carta de Sentença - 00003 (0831599-18.2007.8.26.0053). Nesta página estão organizados 38 andamentos, 40 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas.

Tribunal: Tribunal de Justiça de São Paulo
Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública
Classe: 20/04/2007 Carta de Sentença - 00003 (0831599-18.2007.8.26.0053)
Ajuizamento: Não informado
Sistema: Não informado
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

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12/07/2019 às 00:00

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVADO JUNTAMENTE(APENSADO) COM PRINCIPAL Nº 0417444-03.1992 NOS PACOTES 6527/2003 E 6528/2003.

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LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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12/07/201900:00

Andamento

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVADO JUNTAMENTE(APENSADO) COM PRINCIPAL Nº 0417444-03.1992 NOS PACOTES 6527/2003 E 6528/2003.

TJSP — Consulta Pública

02/09/201000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

06/08/201000:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0142/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int. Advogados(s): FABIO GRE

Remetido ao DJE Relação: 0142/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int. Advogados(s): FABIO GREGORIS DE LIMA (OAB 98848/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)

TJSP — Consulta Pública

03/08/201000:00

Decisão

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int.

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int.

TJSP — Consulta Pública

02/08/201000:00

Documento

Petição Juntada Conclusos 02/08

TJSP — Consulta Pública

07/12/200900:00

Andamento

Retorno ao Cartório de Origem

TJSP — Consulta Pública

04/12/200900:00

Andamento

Vista ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egydio,72,6º andar-Fone: 3113-0101-autor

TJSP — Consulta Pública

30/11/200900:00

Publicação

Certidão de Publicação Relação :0301/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

30/11/200900:00

Andamento

Aguardando Prazo

TJSP — Consulta Pública

27/11/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Relação: 0301/2009 Teor do ato: Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. Fica intimado o Dr. Fabio Gregoris de Lima a retirar a certidão de objeto e pé. Advogados(s): FABIO GREGORIS DE LIMA (OAB 98848/S

Aguardando Publicação Relação: 0301/2009 Teor do ato: Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. Fica intimado o Dr. Fabio Gregoris de Lima a retirar a certidão de objeto e pé. Advogados(s): FABIO GREGORIS DE LIMA (OAB 98848/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)

TJSP — Consulta Pública

26/11/200900:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. Fica intimado o Dr. Fabio Gregoris de Lima a retirar a certidão de objeto e pé.

TJSP — Consulta Pública

19/11/200900:00

Andamento

Aguardando Providências Conferência da guia de levantamento

TJSP — Consulta Pública

12/11/200900:00

Publicação

Certidão de Publicação Relação :0290/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

12/11/200900:00

Andamento

Aguardando Providências Aguardando Digitação.

TJSP — Consulta Pública

10/11/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Relação: 0290/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competent

Aguardando Publicação Relação: 0290/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competente certidão requerida, restando facultada vista dos autos em Cartório. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)

TJSP — Consulta Pública

09/11/200900:00

Decisão

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competente certidão requerida,

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competente certidão requerida, restando facultada vista dos autos em Cartório. Int.

TJSP — Consulta Pública

29/10/200900:00

Documento

Juntada de Petição dos autores

TJSP — Consulta Pública

29/10/200900:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/02/200900:00

Publicação

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

13/02/200900:00

Andamento

Aguardando Prazo

TJSP — Consulta Pública

12/02/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Relação: 0111/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB

Aguardando Publicação Relação: 0111/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP)

TJSP — Consulta Pública

11/02/200900:00

Decisão

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

TJSP — Consulta Pública

10/02/200900:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

23/12/200800:00

Documento

Aguardando Providências Juntada de Petição

TJSP — Consulta Pública

06/03/200800:00

Andamento

Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício

TJSP — Consulta Pública

05/03/200800:00

Andamento

Aguardando Desarquivamento dos Autos Aguardando Conferência

TJSP — Consulta Pública

03/03/200800:00

Andamento

Remessa ao Setor Remetido ao XEROX em

TJSP — Consulta Pública

26/02/200800:00

Andamento

Aguardando Desarquivamento dos Autos Aguardando Conferência

TJSP — Consulta Pública

20/02/200800:00

Andamento

Remessa ao Setor Remetido ao XEROX

TJSP — Consulta Pública

13/02/200800:00

Andamento

Confecção de Expedientes Aguardando Digitação

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial02/09/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número d…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: Página:

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DEC02

Decisão06/08/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0142/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e ou…

# 0831599-18.2007.8.26.0053Alberto Kenji YamadaFazenda do Estado de Sao Paulo

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DEC03

Decisão03/08/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Es…

# 0831599-18.2007.8.26.0053Alberto Kenji YamadaFazenda do Estado de Sao Paulo

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PEÇA04

Peça processual02/08/2010TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Conclusos 02/08

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Petição Juntada Conclusos 02/08

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DJE05

Publicação oficial30/11/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0301/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário:…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0301/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: Página:

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DJE06

Publicação oficial27/11/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0301/2009 Teor do ato: Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. F…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

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DJE07

Publicação oficial12/11/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0290/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário:…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0290/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: Página:

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DJE08

Publicação oficial10/11/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0290/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, can…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

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DEC09

Decisão09/11/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas an…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

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PEÇA10

Peça processual29/10/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição dos autores

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Juntada de Petição dos autores

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DJE11

Publicação oficial13/02/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário:…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário: Página:

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DJE12

Publicação oficial13/02/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário:…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário: Página:

Ler publicação ↗

DJE13

Publicação oficial12/02/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0111/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Adv…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

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DEC14

Decisão11/02/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

Ler publicação ↗

PEÇA15

Peça processual23/12/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Providências Juntada de Petição

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Aguardando Providências Juntada de Petição

Ler publicação ↗

DEC16

Decisão20/04/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos. Fls. 500/541: Face à ausência de oposição por parte da executada (fls. 550/552), HOMOLOGO as habilit…

# 0831599-18.2007.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos. Fls. 500/541: Face à ausência de oposição por parte da executada (fls. 550/552), HOMOLOGO as habilitações dos herdeiros da co-autora falecida, o que faço com fundamento no artigo 1.060, I, do C…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionais

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 02/09/2026 às 21:48A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 02/09/2026 às 21:48

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0831599-18.2007.8.26.0053

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVADO JUNTAMENTE(APENSADO) COM PRINCIPAL Nº 0417444-03.1992 NOS PACOTES 6527/2003 E 6528/2003.

Veja o que já foi localizado.

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVADO JUNTAMENTE(APENSADO) COM PRINCIPAL Nº 0417444-03.1992 NOS PACOTES 6527/2003 E 6528/2003.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 0142/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int. Advogados(s): FABIO GRE

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Estado de Sao Paulo. Arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Int.

Petição Juntada Conclusos 02/08

Retorno ao Cartório de Origem

Vista ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egydio,72,6º andar-Fone: 3113-0101-autor

Certidão de Publicação Relação :0301/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: Página:

Aguardando Prazo

Aguardando Publicação Relação: 0301/2009 Teor do ato: Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. Fica intimado o Dr. Fabio Gregoris de Lima a retirar a certidão de objeto e pé. Advogados(s): FABIO GREGORIS DE LIMA (OAB 98848/S

Ato Ordinatório - Intimação Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. Fica intimado o Dr. Fabio Gregoris de Lima a retirar a certidão de objeto e pé.

Aguardando Providências Conferência da guia de levantamento

Certidão de Publicação Relação :0290/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: Página:

Aguardando Providências Aguardando Digitação.

Aguardando Publicação Relação: 0290/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competent

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 560/263: Defiro. Expeçam-se novas guias de levantamento, cancelando-se aquelas anteriormente expedidas, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Fls. 565: Expeça-se a competente certidão requerida,

Juntada de Petição dos autores

Conclusos para Despacho

Certidão de Publicação Relação :0111/2009 Data da Disponibilização: 13/02/2009 Data da Publicação: 16/02/2009 Número do Diário: Página:

Aguardando Prazo

Aguardando Publicação Relação: 0111/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

Conclusos para Despacho

Aguardando Providências Juntada de Petição

Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício

Aguardando Desarquivamento dos Autos Aguardando Conferência

Remessa ao Setor Remetido ao XEROX em

Aguardando Desarquivamento dos Autos Aguardando Conferência

Remessa ao Setor Remetido ao XEROX

Confecção de Expedientes Aguardando Digitação

Alberto Kenji Yamada

Alexandre Lucas Veltroni

Carlos Alberto Rossini

Cleonice Basile Gouvea

Deijanil de Souza

Derci Ramos Britto

Dorian Rodrigues

Eurides de Sousa Cabeco

Fazenda do Estado de São Paulo

Fernando Novaes

Gislaine Cristina Aparecida Pasetto

Guilherme Augusto Pires Neto

Helio Hiroshi Murata

Ivo Signorini

Ivone Ungheri

Jose Adevanir Moreti

Jose Antonio da Costa Dias

JOSE CLAUDIO XAVIER

Jose Luiz Nardoni

Jose Mario Almeida Barbosa

Jose Ottoni Valente

Luiz Aldo Sanceverino

Marcia Peccinelli de Britto

Marcos Vinicius de Arruda Guerra

Maria Aparecida de Biscaro Floresto

Maria Cristina Ranieri

Nelson Vegas

Paulo Ayres Augusto

Paulo Cesar Martins Vara

Paulo de Almeida

Roberto Benedito Freire

Rodolfo de Aguiar Ferreira

Rosely Ana Piccolo Grandi

Sandra Farto Botelho Trufem

Sergio Atanasio Marinho

Sergio Henrique Jovino

Silvio Luiz Waideman

Varlei Tadeu Sanches

Zaqueo Dias

Zelia Mnaria Nunes Fante

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e ou…

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Carta de Sentença movida por Alberto Kenji Yamada e outros em face de Fazenda do Es…

Petição Juntada Conclusos 02/08

Certidão de Publicação Relação :0301/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário:…

Aguardando Publicação Relação: 0301/2009 Teor do ato: Fica intimado o patrono dos autores a retirar as guias de levantamento. F…

Certidão de Publicação Relação :0290/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário:…