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PROCESSO PÚBLICOTJMG
Execução de Título Extrajudicial
1058669-12.2026.8.13.0024
Tribunal de Justiça - MG · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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80% · 4 de 5 conjuntos localizados
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RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1058669-12.2026.8.13.0024 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 08/04/2026. Nesta página estão organizados 86 andamentos, 4 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adimplemento e Extinção, Inadimplemento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 08/04/2026
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 9.677,95
- Foro
- Belo Horizonte
- Magistrado(a) / relator(a)
- NATALIA DISCACCIATI REZENDE
ÚLTIMO REGISTRO
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Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
86 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
Expedição de mandado - CEMAN
TJMG — Consulta Pública03
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
TJMG — Consulta Pública04
Andamento
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
TJMG — Consulta Pública05
Documento
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46
TJMG — Consulta Pública06
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2026 - Refer. ao Evento: 46
TJMG — Consulta Pública07
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 46
TJMG — Consulta Pública08
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 46
TJMG — Consulta Pública09
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 45
(EXEQUENTE - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (49 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta Pública10
Andamento
Ato ordinatório praticado
TJMG — Consulta Pública11
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta Pública12
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 38
TJMG — Consulta Pública13
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 40
TJMG — Consulta Pública14
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
TJMG — Consulta Pública15
Andamento
Expedição de mandado - CEMAN
TJMG — Consulta Pública16
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
TJMG — Consulta Pública17
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta Pública18
Documento
PETIÇÃO
TJMG — Consulta Pública19
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 26
TJMG — Consulta Pública20
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 28
TJMG — Consulta Pública21
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 30
TJMG — Consulta Pública22
Documento
Documento
78
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
TJMG — Consulta Pública24
Andamento
Mandado
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Expedição de mandado - CEMAN
TJMG — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
TJMG — Consulta Pública28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
A
EXECUTADO
ANA CAROLINA MARQUES DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
EXECUTADO
ANDRE ANTONIO MARQUES DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
EXECUTADO · Parte localizada em consulta oficial
CHARLENE APARECIDA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
EXEQUENTE
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROISOAB 077852 MG
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46
# 1058669-12.2026.8.13.0024
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46
DJE02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 46
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 46
DJE03
Certidão
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Certidão · Destinatário: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DJE04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 45
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 45 — (EXEQUENTE - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (49 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2026 00:00…
PEÇA05
PETIÇÃO
# 1058669-12.2026.8.13.0024
PETIÇÃO
DJE06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 19
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 19
DJE07
Certidão
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Certidão · Destinatário: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DJE08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 18
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 18 — (EXEQUENTE - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(22 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 13/05/2026 00:00:00…
DEC09
Despacho
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-06T17:41:04
DJE10
Despacho
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Despacho · Destinatário: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DJE11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14
# 1058669-12.2026.8.13.0024SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14 — (EXEQUENTE - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(17 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 11/05/2026 00:00:00…
DEC12
Proferido despacho de mero expediente
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Proferido despacho de mero expediente
DEC13
Conclusos para Despacho
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Conclusos para Despacho
DJE14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026
DJE15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026
# 1058669-12.2026.8.13.0024
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.