Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2023294-76.2025.8.26.0000
Intolerância e/ou
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Identificação
Nº Processo: 2023294-76.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 24ª Vara
Assunto: Intolerância e/ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson de Almeida Rodr *** Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: W. R. de J.; Advogada: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP); Impetrante: V. S.
de S.
2023294-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500935-10.2023.8.26.0050; Assunto: Intolerância e/ou
Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Paciente: Gabrielly Martins; Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues
3001262-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000502-52.2003.8.26.0602;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: B. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023297-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
Plantão - Fernandópolis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500027-98.2025.8.26.0561; Assunto: Furto; Paciente:
Alberto Luis Cipriano; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Impetrante: Valdemir dos Santos Borges
3001264-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006292-54.2022.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edson Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001265-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007745-89.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: Givanildo Mendes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001266-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500176-06.2025.8.26.0073; Assunto: Roubo; Paciente: Luiz Gustavo Silva
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2023317-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501513-42.2019.8.26.0040; Assunto: Crimes contra a Flora;
Impetrante: Paulo Henrique de Andrade Malara; Paciente: Marcos Roberto Amista; Advogado: Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP)
3001267-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002059-70.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Renan Ferreira da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023364-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503013-54.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marco
Antonio Cararrasco Troncoso e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023370-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502914-84.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: O. I.
L. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023373-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502933-90.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Claudemir Antonio Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023376-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: Vara Plantão -
Jaú; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500088-42.2025.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael Leontino dos Santos Godoy; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: Glaucio
Dalponte Mattioli
2023377-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: W. R. de J.; Advogada: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP); Impetrante: V. S.
de S.
2023294-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500935-10.2023.8.26.0050; Assunto: Intolerância e/ou
Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Paciente: Gabrielly Martins; Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues
3001262-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000502-52.2003.8.26.0602;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: B. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023297-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
Plantão - Fernandópolis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500027-98.2025.8.26.0561; Assunto: Furto; Paciente:
Alberto Luis Cipriano; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Impetrante: Valdemir dos Santos Borges
3001264-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006292-54.2022.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edson Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001265-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007745-89.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: Givanildo Mendes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001266-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500176-06.2025.8.26.0073; Assunto: Roubo; Paciente: Luiz Gustavo Silva
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2023317-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501513-42.2019.8.26.0040; Assunto: Crimes contra a Flora;
Impetrante: Paulo Henrique de Andrade Malara; Paciente: Marcos Roberto Amista; Advogado: Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP)
3001267-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002059-70.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Renan Ferreira da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023364-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503013-54.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marco
Antonio Cararrasco Troncoso e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023370-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502914-84.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: O. I.
L. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2023373-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502933-90.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Claudemir Antonio Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023376-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: Vara Plantão -
Jaú; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500088-42.2025.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael Leontino dos Santos Godoy; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: Glaucio
Dalponte Mattioli
2023377-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º