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5000047-09.2023.8.13.0271
Tribunal de Justiça - MG · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
Dados essenciais
O processo 5000047-09.2023.8.13.0271 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 05/01/2023. Nesta página estão organizados 219 andamentos, 2 partes e 140 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cheque.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 05/01/2023
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Frutal
- Magistrado(a) / relator(a)
- EVANGELINA CASTILHO DUARTE
Agora no processo
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
219 eventos encontradosDisponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 13/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaOutras Decisões
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Decisão
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de LILE MIZIARA FAITARONE em 07/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 17/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
TJMG — Consulta PúblicaRevogada a gratuidade de justiça
TJMG — Consulta PúblicaAssistência Judiciária Gratuita
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalEvolução da Classe Processual
7 · 156
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2026
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
FRONTINO ESIO SANTANA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANDRE SILVA DE SOUZAOAB 037243 GO
- MARCIO MARTINS MARANOOAB 099816 MG
LILE MIZIARA FAITARONE
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- EMERSON ALMEIDA BATISTAOAB 093388 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePublicado Intimação em 13/08/2026.
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-10T18:46:59.711
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Decisão
Juntada de Decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 17/07/2026.
Publicado Intimação em 17/07/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-10T10:10:17.868
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 10/06/2026.
Publicado Intimação em 10/06/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-05T10:24:12.787
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Contadoria/Tesouraria FRUTAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 06/05/2026.
Publicado Intimação em 06/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-27T09:55:03.153
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-25T08:18:04
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Rogério Medeiros
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-24T18:30:09
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-24T18:15:06
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso com efeito suspensivo Des.(a) Evangelina Castilho Duarte
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-11-19T16:03:19
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-31T09:09:10
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Evangelina Castilho Duarte
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-07-09T19:04:53.24
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-13T10:37:56.483
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-04-03T17:19:49.159
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-04-03T17:19:49.159
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-12-19T18:30:55.778
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-11-07T16:22:06.102
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-07-03T17:15:54.977
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-07-03T17:15:54.977
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-03-28T16:25:15.968
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-02-24T19:06:39.706
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
RealizadaInstrução (12749)
POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO
RealizadaConciliação/CEJUSC (12740)
POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO
RealizadaRelacionados e recursos
4713843-75.2026.8.13.0000
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG