PROCESSO PÚBLICOTJMG
Embargos de Declaração Cível
5000910-04.2019.8.13.0271
Tribunal de Justiça - MG · 5ª Câmara Cível
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 5000910-04.2019.8.13.0271 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 5ª Câmara Cível. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/05/2026. Nesta página estão organizados 36 andamentos, 1 partes e 0 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Saneamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 5ª Câmara Cível
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 19/05/2026
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
36 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Provimento em Parte
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição
56
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonte▤
Verificando publicações oficiais
A busca consulta a consulta unificada (PJe, recursal, eproc e Siap) e a fonte nacional de comunicações. Conteúdos restritos ou sigilosos não fazem parte desta consulta.
Tentar novamente ↻AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.