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5001290-33.2024.8.13.0568
Tribunal de Justiça - MG · Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis
Dados essenciais
O processo 5001290-33.2024.8.13.0568 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2024. Nesta página estão organizados 70 andamentos, 3 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 27/09/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 41.524,10
- Foro
- Sabinópolis
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
70 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
98
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de MUNICIPIO DE MATERLANDIA em 14/04/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
14
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 28/03/2025.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
28
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaNão-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalProcesso Reativado
TJMG — Consulta PúblicaReativação
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
98
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
Amanda Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaARLINDA LUIZA FERREIRA CUSTODIO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- DANIEL DE SOUZA BARROSOOAB 146805 MG
- ELISA DE PINHO CARVALHOOAB 228603 MG
MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- AMANDA APARECIDA DA ROCHA CARVALHO SILVAOAB 228852 MG
- Procuradoria-Geral do Município de Materlândia
- RAMIRO OLIVEIRA DE PINHO TAVARESOAB 122151 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 28/03/2025.
Publicado Intimação em 28/03/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Intimação
Intimação · Destinatário: ARLINDA LUIZA FERREIRA CUSTODIO
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-03-26T14:29:15.755
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Intimação
Intimação · Destinatário: ARLINDA LUIZA FERREIRA CUSTODIO
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-12T18:01:09.784
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: ARLINDA LUIZA FERREIRA CUSTODIO
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Intimação
Intimação · Destinatário: ARLINDA LUIZA FERREIRA CUSTODIO
Citação
Citação · Destinatário: MUNICIPIO DE MATERLANDIA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-10-11T18:38:55.637
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Público Externo · Publicado em 2024-09-27T19:43:39.444
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.