A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
5004009-55.2022.8.13.0342
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · 21ª Câmara Cível Especializada
Dados essenciais
O processo 5004009-55.2022.8.13.0342 tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, perante 21ª Câmara Cível Especializada. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 190 andamentos, 4 partes e 181 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Órgão julgador
- 21ª Câmara Cível Especializada
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Ituiutaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
190 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaTransitado em Julgado em 01/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO em 10/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 20/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExtinta a execução ou o cumprimento da sentença
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedido alvará de levantamento
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso Reativado
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO em 10/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA em 10/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 03/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVAOAB 140127 MG
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Procuradoria Federal
RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVAOAB 140127 MG
Victor Silva De Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Publicado Intimação em 20/07/2026.
Publicado Intimação em 20/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-14T19:59:46.693
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 03/03/2026.
Publicado Intimação em 03/03/2026.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação de Ofício de RPV
Intimação de Ofício de RPV · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-21T16:55:32.948
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-19T12:39:35.901
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 29/10/2025.
Publicado Intimação em 29/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 13/10/2025.
Publicado Intimação em 13/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 26/08/2025.
Publicado Intimação em 26/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-21T18:17:55.401
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 04/08/2025.
Publicado Intimação em 04/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de réplica
Juntada de Petição de réplica
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-15T13:37:28.509
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Publicado Intimação em 17/06/2025.
Publicado Intimação em 17/06/2025.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-12T12:16:36.028
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 26/05/2025.
Publicado Intimação em 26/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 16/05/2025.
Publicado Intimação em 16/05/2025.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-08T16:19:53.981
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-19T14:24:36.954
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-07-18T19:34:32.764
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-20T13:28:03
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-20T13:24:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-08T11:54:29
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Marcelo Rodrigues
Intimação
Intimação
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-03-13T15:27:12
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-02-15T09:29:56
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-17T15:43:37.137
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-19T10:22:40.608
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-11-18T19:24:54.113
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: RONALDO SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-09-12T16:02:13.051
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
RealizadaSessão de Julgamento
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.