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5005103-47.2024.8.13.0090
Tribunal de Justiça - MG · 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Dados essenciais
O processo 5005103-47.2024.8.13.0090 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/12/2024. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 3 partes e 73 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- Classe
- Recurso Inominado Cível
- Ajuizamento
- 20/12/2024
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 19.332,73
- Foro
- Belo Horizonte
- Magistrado(a) / relator(a)
- LUIS FERNANDO NIGRO CORREA
Agora no processo
Conclusos para Decisão
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
141 eventos encontradosConclusos para Decisão
TJMG — Consulta PúblicaMERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 70
TJMG — Consulta PúblicaPublicado no DJEN - no dia 25/08/2026 - Refer. ao Evento: 70
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJEN - no dia 24/08/2026 - Refer. ao Evento: 70
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 69
(RECORRENTE - FIBRA MINAS TELECOM LTDA) - Prazo: 2 dias Status: FECHADO (72 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 - Data final: 27/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaAssistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJMG — Consulta PúblicaMERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 64
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicado no DJEN - no dia 07/08/2026 - Refer. ao Evento: 64
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
7
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2026 - Refer. ao Evento: 64
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63
(RECORRENTE - FIBRA MINAS TELECOM LTDA) - Prazo: 2 dias Status: FECHADO (66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO em 30/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de FIBRA MINAS TELECOM LTDA em 30/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- ANDERSON COELHO PEREIRAOAB 096606 MG
Jose Pedro Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- BERTIE SIMAO DE MOURAOAB 122725 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteConclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
Decisão
Decisão · Destinatário: FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 69
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 69 — (RECORRENTE - FIBRA MINAS TELECOM LTDA) - Prazo: 2 dias Status: FECHADO (72 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00 …
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-21T10:36:04
Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
Despacho
Despacho · Destinatário: FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63 — (RECORRENTE - FIBRA MINAS TELECOM LTDA) - Prazo: 2 dias Status: FECHADO (66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2026 00:00:00 …
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-07-31T16:17:56
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/07/2026
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Turma Recursal (BHE 1ºTRJespC J)
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Turma Recursal (BHE 1ºTRJespC J)
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/07/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/07/2026.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 25/06/2026.
Publicado Intimação em 25/06/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de recurso inominado
Publicado Intimação em 26/05/2026.
Publicado Intimação em 26/05/2026.
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T00:35:31
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T00:35:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-22T09:55:48
Intimação
Intimação · Destinatário: FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-22T09:36:27.341
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-22T09:36:27
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 02/12/2025.
Publicado Intimação em 02/12/2025.
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-02T00:05:06
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-02T00:05:05
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-28T09:53:31
Intimação
Intimação · Destinatário: FIBRA MINAS TELECOM LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-11-27T18:19:29
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-27T18:19:28.583
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 19/05/2025.
Publicado Intimação em 19/05/2025.
Publicado Intimação em 19/05/2025.
Publicado Intimação em 19/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MAIS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-15T17:05:35
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-15T17:05:34.335
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-04-15T17:05:34.335
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 20/02/2025.
Publicado Intimação em 20/02/2025.
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-02-25T21:31:51
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-02-25T21:31:51
Publicado Intimação em 11/02/2025.
Publicado Intimação em 11/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Citação
Citação · Destinatário: MAIS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-02-07T10:45:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PEDRO TAVARES SOBRINHO
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-02-06T18:36:18
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-06T18:36:18.947
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Audiências e sessões
Conciliação (12740)
RealizadaConciliação (12740)
RENATA NASCIMENTO BORGES
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.