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5008907-47.2023.8.13.0352
Tribunal de Justiça - MG · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
Dados essenciais
O processo 5008907-47.2023.8.13.0352 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 10/12/2023. Nesta página estão organizados 122 andamentos, 2 partes e 60 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pensão por Morte (Art. 74/9).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 10/12/2023
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 31.680,00
- Foro
- Januária
Agora no processo
Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
122 eventos encontradosJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 09/09/2026.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
9
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
8
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Acórdão
TJMG — Consulta PúblicaDocumento
117
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária pela(o) 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
TJMG — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os autos
TJMG — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalClasse retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
TJMG — Consulta PúblicaRetificação de Classe Processual
7
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaRemessa
38 · 40
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Certidão
TJMG — Consulta PúblicaDocumento
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de MARIA DOS SANTOS NEVES em 16/10/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
16
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Procuradoria Federal
MARIA DOS SANTOS NEVES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MARIA TERESA CARNEIRO DE CARVALHOOAB 193166 MG
- SARAH STEPHANY SOARES ANTUNESOAB 194327 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 09/09/2026.
Publicado Intimação em 09/09/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Acórdão
Juntada de Acórdão
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 03/10/2025.
Publicado Intimação em 03/10/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 24/09/2025.
Publicado Intimação em 24/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-16T17:49:35.776
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Co…
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-11-14T08:45:40.506
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-11-14T08:45:40.506
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Co…
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-24T14:01:56.728
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Intimação
Intimação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA DOS SANTOS NEVES
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-02-06T17:02:53.844
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Instrução e Julgamento (12750)
ANDRE DE MELO SILVA
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.