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5029740-95.2024.8.13.0079
Tribunal de Justiça - MG · 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
Dados essenciais
O processo 5029740-95.2024.8.13.0079 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/06/2024. Nesta página estão organizados 109 andamentos, 5 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Ordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 03/06/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 5.200,32
- Foro
- Contagem
Agora no processo
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
109 eventos encontradosClasse retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalRedistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
TJMG — Consulta PúblicaRedistribuição
4 · 87
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalClasse retificada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 25/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalDeclarada incompetência
TJMG — Consulta PúblicaIncompetência
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 11/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 15/04/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalAusência das condições da ação
CNJ — Base Processual NacionalMorte ou perda da capacidade
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ADGENIO AZEVEDO PEREIRAOAB 533214 SP
- CARLOS MARTINS TAVELINOAB 337390 SP
- Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
JURACI DA SILVA GOMES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- EDER JOSE TEIXEIRA BOTELHOOAB 205780 MG
Marli de Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMAURICIO GOMES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDespacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-27T14:12:57.606
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Publicado Intimação em 25/05/2026.
Publicado Intimação em 25/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-21T14:46:41.668
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 15/04/2026.
Publicado Intimação em 15/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-09T15:44:33.704
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 02/09/2025.
Publicado Intimação em 02/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Publicado Intimação em 11/08/2025.
Publicado Intimação em 11/08/2025.
Publicado Intimação em 08/08/2025.
Publicado Intimação em 08/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-06T17:22:45.199
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-04T17:28:21.278
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Citação
Citação · Destinatário: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Citação
Citação · Destinatário: MAURICIO GOMES DA SILVA
Citação
Citação · Destinatário: MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-09-02T18:10:25.236
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.