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5134698-06.2024.8.13.0024
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Dados essenciais
O processo 5134698-06.2024.8.13.0024 tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, perante 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 3 partes e 92 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Órgão julgador
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Belo Horizonte
- Magistrado(a) / relator(a)
- WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
98 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de certidão decurso de prazo
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 31/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 06/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 25/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaOutras Decisões
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 20/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de demonstrativo de custas
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 04/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaRecebidos os autos
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
José Carlos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ALEXANDRE XAVIER PINTOOAB 164188 MG
Oi Móvel S.a.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSOAB 63513 MG
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- NATALIA VIDAL DE SANTANAOAB 047306 BA
- Procuradoria - OI S/A - Em Recuperação Judicial
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Publicado Intimação em 25/03/2026.
Publicado Intimação em 25/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-21T07:40:06.767
Publicado Intimação em 20/02/2026.
Publicado Intimação em 20/02/2026.
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
Publicado Intimação em 04/02/2026.
Publicado Intimação em 04/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: Contadoria/Tesouraria BELO HORIZONTE - Justiça Comum
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-02T10:31:48.718
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-04T17:49:30
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-02T14:28:17
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-29T18:36:51
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-05T18:14:50
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-07T19:07:16
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 08/07/2025.
Publicado Intimação em 08/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-03T14:15:22.339
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Publicado Intimação em 03/04/2025.
Publicado Intimação em 03/04/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicado Intimação em 13/02/2025.
Publicado Intimação em 13/02/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-11T11:42:27.13
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CARLOS DA SILVA
Citação
Citação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-06-11T15:53:31.489
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.