5181434-87.2021.8.13.0024
Tribunal de Justiça - MG · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Dados essenciais
O processo 5181434-87.2021.8.13.0024 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 12/11/2021. Nesta página estão organizados 72 andamentos, 4 partes e 97 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 12/11/2021
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 100.000,00
- Foro
- Belo Horizonte
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
72 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de outro(as) em 17/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExtinta a Punibilidade por pagamento integral do débito outro(as)
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Outros documentos.
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de outro(as) em 06/09/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaClasse Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- AGE Advocacia Geral do Estado
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIAOAB 146276 RJ
- MICHEL HERNANE NORONHA PIRESOAB 157241 MG
- Procuradoria - OI S/A - Em Recuperação Judicial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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- MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIAOAB 146276 RJ
- MICHEL HERNANE NORONHA PIRESOAB 157241 MG
- Procuradoria - OI S/A - Em Recuperação Judicial
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIAOAB 146276 RJ
- MICHEL HERNANE NORONHA PIRESOAB 157241 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-03-11T17:58:40.338
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-09-13T14:02:30.408
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-21T16:25:23.608
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-06-07T15:27:03.911
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
Intimação
Intimação · Destinatário: Contadoria/Tesouraria BELO HORIZONTE - Justiça Comum
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-10-03T16:48:52.398
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-08-03T17:59:13.221
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de alegações finais
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-12-13T11:29:30.667
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.