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TÓPICO DE PESSOA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Este tópico reúne 5 processos públicos associados ao nome ESTADO DE MINAS GERAIS em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual
PROCESSOS5relações nominais
TRIBUNAIS2origens encontradas
MOVIMENTOS100100 mais recentes
CONTEÚDOS100peças e publicações
REPRESENTANTES3registros públicos
Atualizando este tópico no TJSP e TJMG

Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.

12%
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Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

02§
Tribunal de Justiça - MG · TERCEIRO INTERESSADO

Usucapião

5000429-97.2021.8.13.0456
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
Última atualização
09/07/2026
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04§
Tribunal de Justiça - MG · RECORRENTE

Recurso Inominado Cível

5022793-49.2021.8.13.0105
Órgão julgador
Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Última atualização
07/08/2025
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05§
Tribunal de Justiça - MG · REQUERIDO(A)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5004611-86.2023.8.13.0188
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Nova Lima
Última atualização
30/06/2024
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