Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Cicero Aldo de Oliveira Vitorino

1065172-33.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065172-33.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Cicero Aldo de Oliveira Vitorino
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Cicero Aldo de Oliveira Vitorino, Luciana Gemio Ferreira, Santino Donisete Araújo Santos, Sociedade Amigos da Cidade Jardim, Rodri *** Cicero Aldo de Oliveira Vitorino, Luciana Gemio Ferreira, Santino Donisete Araújo Santos, Sociedade Amigos da Cidade Jardim, Rodrigo Fogagnoli Fernandes, Antonio Marcos da Silva, Gislaine Aparecida Godoi de Souza, George Cavalcante Pinto, Rodrigo da Cunha Lima
Réu(s): PREFEITURA MUNICI *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 343693, Charles Cassio Silva, 106360, Marcelo Adala Hilal, 437583, Esther Barbosa Feliciano Le *** 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 343693, Charles Cassio Silva, 106360, Marcelo Adala Hilal, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 382732, Erica Helena Soriano de Oliveira, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 232225, João Renato de Favre, 291457, Marcio Fernando do Nascimento
Advogados e OAB
Advogado: 403110/SP - Caique V *** 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065172-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cicero Aldo de Oliveira Vitorino
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065173-18.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Vinicius Pires Costa Silva
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065174-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Gemio Ferreira
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065175-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Santino Donisete Araújo Santos
ADVOGADO : 343693/SP - Charles Cassio Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065176-70.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sociedade Amigos da Cidade Jardim
ADVOGADO : 106360/SP - Marcelo Adala Hilal
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065177-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Fogagnoli Fernandes
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065178-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Marcos da Silva
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065179-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Aparecida Godoi de Souza
ADVOGADO : 382732/SP - Erica Helena Soriano de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065180-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : George Cavalcante Pinto
ADVOGADO : 324554/SP - Cleber Alexandre Mendonça
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065181-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Joate Comercio e Representação de Produtos Alimenticios Ltda
ADVOGADO : 232225/SP - João Renato de Favre
IMPTDO : Procurador Geral do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065182-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo da Cunha Lima
ADVOGADO : 291457/SP - Marcio Fernando do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:13
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