Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Flavio Rogério Agostinelli

1064807-76.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1064807-76.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Flavio Rogério Agostinelli
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Flavio Rogério Agostinelli, Pedro Renan Ferreira Picoli, Erika Andreozzi Sanches, Alexsandro Lourenço da Silva, Alvaro Rogério Vitoria, Ni *** Flavio Rogério Agostinelli, Pedro Renan Ferreira Picoli, Erika Andreozzi Sanches, Alexsandro Lourenço da Silva, Alvaro Rogério Vitoria, Nivaldo Moreira, Luis Fernando Lopes de Oliveira, Edilson Clemente Barros, Marcelo Benevides Fernandes, Patrício Augusto Saito Canata Becker
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO P *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Municipio de São Paulo
Advogado(s): 450921, SP, Neilon Goncalves de Souza, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 321215, Vanessa de Fátima Z *** 450921, SP, Neilon Goncalves de Souza, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 271785, Luis Fernando Lopes de Oliveira, 496421, Rafael Santiago da Silva, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 480938, Danilo Pimentel Machado
Advogados e OAB
Advogado: 450921/SP - Neilon *** 450921/SP - Neilon Goncalves de Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064807-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Rogério Agostinelli
ADVOGADO : 450921/SP - Neilon Goncalves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
PROCESSO :1064808-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Renan Ferreira Picoli
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064809-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erika Andreozzi Sanches
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064810-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro Lourenço da Silva
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064811-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alvaro Rogério Vitoria
ADVOGADO : 321215/SP - Vanessa de Fátima Zanetti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064812-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nivaldo Moreira
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064813-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira
REQDO : Municipio de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064814-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edilson Clemente Barros
ADVOGADO : 496421/SP - Rafael Santiago da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064815-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Benevides Fernandes
ADVOGADO : 398118/SP - Aline Salles Culchebachi Abuchain
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064783-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patrício Augusto Saito Canata Becker
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064816-38.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:11
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