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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1500187-23.2025.8.26.0271
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 361640/SP - Francilen *** 361640/SP - Francilene dos Santos Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
INDICIADO : Flavio Souza Nascimento
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500187-23.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014299/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.J.B.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1500188-08.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014335/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.J.S.M.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0002925-93.2004.8.26.0271
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 68/2004 - Itapevi
REQTE : Justiça Pública
INDICIADO : Vagner Camargo de Assis
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500189-90.2025.8.26.0271
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007294/2025 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELA OLIVEIRA SOUZA RIBEIRO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500190-75.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014467/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.F.C.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 31/01/2025
PROCESSO : 1500194-15.2025.8.26.0271
CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5002541/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.R.L.
VARA : ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0018426-05.2021.8.26.0041
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2344339/2019 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RODRIGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0007368-34.2023.8.26.0041
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2045249/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000579-37.2025.8.26.0271
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Eliane Souza da Silva
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500201-07.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014957/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 02/02/2025
PROCESSO : 1500203-74.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4015590/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.S.S.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INDICIADO : Flavio Souza Nascimento
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500187-23.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014299/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.J.B.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1500188-08.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014335/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.J.S.M.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0002925-93.2004.8.26.0271
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 68/2004 - Itapevi
REQTE : Justiça Pública
INDICIADO : Vagner Camargo de Assis
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500189-90.2025.8.26.0271
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007294/2025 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELA OLIVEIRA SOUZA RIBEIRO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500190-75.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014467/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.F.C.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 31/01/2025
PROCESSO : 1500194-15.2025.8.26.0271
CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5002541/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.R.L.
VARA : ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0018426-05.2021.8.26.0041
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2344339/2019 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RODRIGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0007368-34.2023.8.26.0041
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2045249/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000579-37.2025.8.26.0271
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Eliane Souza da Silva
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500201-07.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4014957/2025 - Itapevi
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 02/02/2025
PROCESSO : 1500203-74.2025.8.26.0271
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4015590/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.A.S.S.
VARA : ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º