Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1023862-49.2025.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Emerson Luiz Ferraz
Autor(es): Emerson Luiz Ferraz, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Pr *** Emerson Luiz Ferraz, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Projeto de Pedra Comercio, Serviços Ltda, Irivaldo Ribeiro da Silva
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliane Ferreira d *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliane Ferreira de Souza, Banco Bradesco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 321788, Paulo Augusto Mendonça Souza, 305323, Hernani Zanin Junior, 503830, Vivian Svartm *** 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 321788, Paulo Augusto Mendonça Souza, 305323, Hernani Zanin Junior, 503830, Vivian Svartman Alonso, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 473922, Maria Aurélia da Cruz Bettiol, 460117, Bruna Caroline Moreira de Sousa
Advogados e OAB
Advogado: 238982/SP - Daniel He *** 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Emerson Luiz Ferraz
ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1023862-49.2025.8.26.0602
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Wesley Adrian dos Santos
ADVOGADO : 321788/SP - Paulo Augusto Mendonça Souza
EMBARGDO : Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co Bradesco S/A
ADVOGADO : 305323/SP - Hernani Zanin Junior
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023863-34.2025.8.26.0602
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Joelma Cristina Pontes
ADVOGADO : 503830/SP - Vivian Svartman Alonso
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1023864-19.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo
REQDO : Eliane Ferreira de Souza
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023865-04.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Projeto de Pedra Comercio e Serviços Ltda
ADVOGADO : 473922/SP - Maria Aurélia da Cruz Bettiol
REQDO : Banco Bradesco S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023866-86.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Irivaldo Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 460117/SP - Bruna Caroline Moreira de Sousa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 30/06/2025
PROCESSO :1504349-38.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086115/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.R.S.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504350-23.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086117/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.E.R.S.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504351-08.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086132/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.E.C.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0010597-94.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5005988/2024 - Aracoiaba da Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Emerson Luiz Ferraz
ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1023862-49.2025.8.26.0602
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Wesley Adrian dos Santos
ADVOGADO : 321788/SP - Paulo Augusto Mendonça Souza
EMBARGDO : Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co Bradesco S/A
ADVOGADO : 305323/SP - Hernani Zanin Junior
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023863-34.2025.8.26.0602
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Joelma Cristina Pontes
ADVOGADO : 503830/SP - Vivian Svartman Alonso
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1023864-19.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo
REQDO : Eliane Ferreira de Souza
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023865-04.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Projeto de Pedra Comercio e Serviços Ltda
ADVOGADO : 473922/SP - Maria Aurélia da Cruz Bettiol
REQDO : Banco Bradesco S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023866-86.2025.8.26.0602
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Irivaldo Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 460117/SP - Bruna Caroline Moreira de Sousa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 30/06/2025
PROCESSO :1504349-38.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086115/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.R.S.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504350-23.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086117/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.E.R.S.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :1504351-08.2025.8.26.0602
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086132/2025 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.E.C.C.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO :0010597-94.2025.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5005988/2024 - Aracoiaba da Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º