1001448-80.2025.8.26.0368

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001448-80.2025.8.26.0368; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Maria Aparecida de Oliveira Polido; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado:
Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Angela
Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP); Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB:
425092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210718-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1047502-79.2025.8.26.0053;
Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva
(OAB: 13792/DF); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo;
Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210722-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001518-95.2020.8.26.0625; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Haydee Alves Cardoso Diniz; Advogado: Ariel Rocha Soares (OAB: 241744/
SP); Advogado: Pedro Custódio Ferreira Junior (OAB: 401406/SP); Agravante: Fernando Sérgio Guedes Diniz; Advogado: Ariel
Rocha Soares (OAB: 241744/SP); Advogado: Pedro Custódio Ferreira Junior (OAB: 401406/SP); Agravante: Gilder Guedes
Diniz Junior; Advogado: Ariel Rocha Soares (OAB: 241744/SP); Advogado: Pedro Custódio Ferreira Junior (OAB: 401406/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP); Interessado: Jurandyr Nogueira
da Silva; Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB: 181933/SP); Advogado: Jose Edison Torino (OAB: 59859/SP); Interessado:
Jose Geraldo de Araujo Ribeiro; Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB: 181933/SP); Advogado: Jose Edison Torino (OAB:
59859/SP); Interessado: Adolpho de Oliveira Brasil Filho; Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB: 181933/SP); Advogado: Jose
Edison Torino (OAB: 59859/SP); Advogada: Rosalina Santos de Sousa (OAB: 244241/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210729-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000594-07.2025.8.26.0653;
Reintegração ou Readmissão; Agravante: Flavio Jose Avanzi; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado:
Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210742-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504642-76.2023.8.26.0408; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Ricardo Dabus Abucham; Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/
SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210759-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500703-72.2018.8.26.0082; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Elo Emprenedimentos Construções e Participações Ltda; Advogado: Norberto Agostinho (OAB:
17356/SP); Advogado: Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP); Agravado: Municipio de Boituva; Advogado: Thiago
Paula de Jesus (OAB: 258322/SP); Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210792-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000047-75.2023.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Pasqualotti; Advogado:
Anderson Rodrigo Nistardo Pasqualotti (OAB: 202325/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210794-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000259-20.2025.8.26.0222; Serviços de Saúde;
Agravante: Valéria Costa Silva; Advogada: Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882/SP); Agravante: Vitor Hugo Silva Gimenes;
Advogada: Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882/SP); Agravado: Município de Pradópolis; Agravado: Município de Guariba;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
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