Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Joyce Cristina Rodrigues da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008472-50.2025.8.26.0566
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Diário (linha): 794, inc. I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 18/07/2025 (págs. 316/326
Partes e Advogados
Autor(es): Joyce Cristina Rodrigues da Silva, Dirce Marcelino de Lima, André Henrique Natalin, Cláudio *** Joyce Cristina Rodrigues da Silva, Dirce Marcelino de Lima, André Henrique Natalin, Cláudio Roberto Bertolin, Danilo Alves de Paiva, Larissa Ribeiro de Magalhães, Mateus Batista Simões
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Reginaldo Barba Moreira
Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 295066, Marcelo Antonio Francischelli *** 434670, SP, Fábio Ferreira, 295066, Marcelo Antonio Francischelli, 323168, Cristina Pedrozo Rosante, 309160, Marcos Ivan de Souza
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 *** DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 09/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 25 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 1.651 p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou
794, inc. I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 18/07/2025 (págs. 316/326
- ed. 4245) - Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
210.737.
SÃO CARLOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CARLOS EM 17/07/2025
PROCESSO :1008472-50.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joyce Cristina Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008473-35.2025.8.26.0566
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Y.S.F.A.
ADVOGADO : 295066/SP - Marcelo Antonio Francischelli
EXECTDO : R.F.A.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1008474-20.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dirce Marcelino de Lima
ADVOGADO : 323168/SP - Cristina Pedrozo Rosante
REQDO : Reginaldo Barba Moreira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008475-05.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Henrique Natalin
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008476-87.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cláudio Roberto Bertolin
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008477-72.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo Alves de Paiva
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008478-57.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Larissa Ribeiro de Magalhães
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008479-42.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus Batista Simões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 09/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 25 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 1.651 p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou
794, inc. I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 18/07/2025 (págs. 316/326
- ed. 4245) - Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
210.737.
SÃO CARLOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CARLOS EM 17/07/2025
PROCESSO :1008472-50.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joyce Cristina Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008473-35.2025.8.26.0566
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Y.S.F.A.
ADVOGADO : 295066/SP - Marcelo Antonio Francischelli
EXECTDO : R.F.A.A.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1008474-20.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dirce Marcelino de Lima
ADVOGADO : 323168/SP - Cristina Pedrozo Rosante
REQDO : Reginaldo Barba Moreira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008475-05.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : André Henrique Natalin
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008476-87.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cláudio Roberto Bertolin
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008477-72.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo Alves de Paiva
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008478-57.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Larissa Ribeiro de Magalhães
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1008479-42.2025.8.26.0566
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus Batista Simões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º