Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Execuções Criminais
Juiz de Direito: Dr. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor Alessandro Viana Vieira de Paula, MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER que a(o) Sr(a). , que foi condenado(a) nos autos da Ação Penal nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Processo nº 1500058-25.2024.8.26.0571
- Vara: 1ª Vara Criminal, relativamente aos Autos do Processo de Execução Criminal nº 0000908-55.2025.8.26.0269, CITA-
SE/INTIMA-SE o(a) sentenciado(a) LUIZ CARLOS ALVAREZ, (Alcunha: N/C), Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 8737966,
CPF 89124960853, pai JOÃO ALVAREZ DIAZ, mãe ELIZA ALVAREZ, Nascido/Nascida 10/07/1953, de cor Branco, natural de
Sorocaba - SP, com endereço à Rua Antonio Arruda Mello, 10, Fone 988123487, Jardim Alvorada, CEP 18208-390, Itapetininga
- SP para que compareça em Juízo, sito a Rua Carlos Cardoso, s/nº, Praça dos 3 Poderes, Itapetininga/SP, no horário das 12:30
às 19:00 horas, no prazo 48 horas, a fim de ser encaminhado(a) e advertido(a) ao serviço comunitário substitutivo, sob pena de
conversão em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. E, constando dos Autos da Execução Criminal,
por certidão dos Srs. Oficiais de Justiça, que o(a) sentenciado(a) em questão encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. E para que não se aleguem ignorância, expediu-se o presente
Edital, que será afixado em lugar de costume deste Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 05
de março de 2025.
ITAPEVI
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500263-47.2025.8.26.0271
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: GUILHERME AMARO TEIXEIRA DE ALMEIDA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itapevi, Estado de São
Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME AMARO
TEIXEIRA DE ALMEIDA, Brasileiro, RG 41978982, pai JOSE MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mãe MARIA CANDIDA DE
ALMEIDA, Nascido/Nascida em 11/01/1987, de cor Preto, com endereço à Rua Alzira Rocha da Silva, 368, Parque Suburbano,
CEP 06663-460, Itapevi - SP e a vítima DAIANE CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES, RG: 48243297 - SP, CPF: 41760792829,
filha de EDNÉIA APARECIDA SILVAe CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Natural de: S.ROQUE - SP, Nacionalidade: Brasil,
Sexo: Feminino, Pele: Parda,Nascimento: 05/11/1992, Idade: 32 anos, Estado Civil: Casada, Analista e que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação acerca das Medidas Protetivas de Urgência, por EDITAL, para que,
no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, de seguinte teor:ISSO POSTO, forte no artigo 22 da
Lei 11.343/06, DEFIRO a concessão das medidas protetivas de urgência pleiteadas por Daiane Cristina Oliveira Rodrigues, em
face de Guilherme amaro Teixeira de Almeida para o fim de determinar ao requerido o seguinte: (a) PROIBIÇÃO DE MANTER
CONTATO com a ofendida e seus familiares, por qualquer meio de comunicação (pessoal, telefone, mensagens etc); (b)
PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS da ofendida; (c) PROIBIÇÃO de frequência a
certos lugares, quais sejam, o local de trabalho e o local da residência da vítima, independentemente da sua presença nesse
lugar.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 21 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500238-68.2024.8.26.0271
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Joabson Teodosio de Lima
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itapevi, Estado de São
Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOABSON TEODOSIO
DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 83069566, CPF 075.739.404-32, pai Josafa Barbosa Dos Santos, mãe
Maria Neide Barbosa Dos Santos, Nascido/Nascida 30/11/1987, de cor Ignorada, com endereço à Rua Marlindo de Almeida,
409, casa, Mutirão I, CEP 58340-000, Sape - PB, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13, 69 “caput” c/c Art. 147 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500238-68.2024.8.26.0271, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
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