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M. P. do E. de S.
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Identificação
Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/ *** Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante:
G. P. B.; Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502176-97.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502176-97.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ISRAEL PEREIRA NEVES; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502189-95.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502189-95.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Ademilson Custódio; Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502193-23.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502193-23.2024.8.26.0599; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Luan Henrique Amaral da Silva; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502207-22.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1502207-22.2021.8.26.0337;
Homicídio Qualificado; Apelante: Carlos Eduardo Pereira dos Santos; Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502218-49.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502218-49.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Daniel Henrique Damaceno dos Santos; Advogado: Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502235-95.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502235-95.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. L. C.; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502272-77.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502272-77.2022.8.26.0047; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Caroline Sales Bento; Advogado: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502277-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502277-37.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. O. G. C.; Advogado: Eduardo Jose Serra Farah (OAB: 290224/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502291-30.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502291-30.2021.8.26.0270; Estupro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante:
G. P. B.; Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502176-97.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502176-97.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ISRAEL PEREIRA NEVES; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502189-95.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502189-95.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Ademilson Custódio; Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502193-23.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502193-23.2024.8.26.0599; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Luan Henrique Amaral da Silva; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502207-22.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1502207-22.2021.8.26.0337;
Homicídio Qualificado; Apelante: Carlos Eduardo Pereira dos Santos; Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502218-49.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502218-49.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Daniel Henrique Damaceno dos Santos; Advogado: Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502235-95.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502235-95.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. L. C.; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502272-77.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502272-77.2022.8.26.0047; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Caroline Sales Bento; Advogado: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502277-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502277-37.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. O. G. C.; Advogado: Eduardo Jose Serra Farah (OAB: 290224/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1502291-30.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502291-30.2021.8.26.0270; Estupro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º