Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005753-62.2025.8.26.0189
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Neide Magri de Souza
Reqdo: Elektro Redes S.A.
Advogados e OAB
Advogado: 407619/SP - Leonardo *** 407619/SP - Leonardo Medeiros Fachinette
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005753-62.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neide Magri de Souza
ADVOGADO : 407619/SP - Leonardo Medeiros Fachinette
REQDO : Elektro Redes S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005754-47.2025.8.26.0189
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Adair Jose Gomes
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 143420/SP - Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1501289-35.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Pedro Henrique da Costa Andrade
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005755-32.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005751-92.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
ADVOGADO : 243891/SP - Eduardo Santos Faiani
EXECTDO : Douglas Henrique de Carvalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005756-17.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005757-02.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002824-73.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Federal de Contabilidade
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002828-13.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002829-95.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002830-80.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005758-84.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Fernando Gabriel de Farias
ADVOGADO : 321431/SP - Jader Rafael Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005753-62.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neide Magri de Souza
ADVOGADO : 407619/SP - Leonardo Medeiros Fachinette
REQDO : Elektro Redes S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005754-47.2025.8.26.0189
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Adair Jose Gomes
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 143420/SP - Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1501289-35.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Pedro Henrique da Costa Andrade
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005755-32.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005751-92.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
ADVOGADO : 243891/SP - Eduardo Santos Faiani
EXECTDO : Douglas Henrique de Carvalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005756-17.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005757-02.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everson Aparecido Contelli
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002824-73.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Federal de Contabilidade
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002828-13.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002829-95.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0002830-80.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005758-84.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Fernando Gabriel de Farias
ADVOGADO : 321431/SP - Jader Rafael Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º