Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1010728-24.2025.8.26.0482
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: A.C.C.S.
Advogados e OAB
Advogado: 258168/SP - João *** 258168/SP - João Carlos Campanini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1010728-24.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emanoel Henrique Silva Alencar
ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010730-91.2025.8.26.0482
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : A.C.P.
ADVOGADO : 22631 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP - Wilson Luis Leite
REQDA : A.C.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010731-76.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauri dos Santos Almeida
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010732-61.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : William Silva Pereira de Souza
ADVOGADO : 66377/DF - Fernando Rodrigues Pessoa
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011004-26.2023.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDA : Meire da Silva Furlanetto
ADVOGADO : 256682/SP - Andre Lombardi Castilho
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008769-52.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angelo Henrique Andreo da Silva
ADVOGADO : 329563/SP - Isabela Quissi Martines
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019946-13.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geraldo Aparecido Dias
ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva
REQDO : Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda
ADVOGADO : 213799/SP - Rubens Junior Pelaes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502963-42.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Charle Duarte de Souza,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502964-27.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Mariana Gomes
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010734-31.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Bargas Salvador
ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010735-16.2025.8.26.0482
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : A.G.
ADVOGADO : 468074/SP - João Vitor Arruda Trevisan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1010728-24.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emanoel Henrique Silva Alencar
ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010730-91.2025.8.26.0482
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : A.C.P.
ADVOGADO : 22631 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP - Wilson Luis Leite
REQDA : A.C.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010731-76.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauri dos Santos Almeida
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010732-61.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : William Silva Pereira de Souza
ADVOGADO : 66377/DF - Fernando Rodrigues Pessoa
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011004-26.2023.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDA : Meire da Silva Furlanetto
ADVOGADO : 256682/SP - Andre Lombardi Castilho
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008769-52.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angelo Henrique Andreo da Silva
ADVOGADO : 329563/SP - Isabela Quissi Martines
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019946-13.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geraldo Aparecido Dias
ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva
REQDO : Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda
ADVOGADO : 213799/SP - Rubens Junior Pelaes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502963-42.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Charle Duarte de Souza,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502964-27.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Mariana Gomes
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010734-31.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Bargas Salvador
ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010735-16.2025.8.26.0482
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : A.G.
ADVOGADO : 468074/SP - João Vitor Arruda Trevisan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º