Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1020232-91.2025.8.26.0405
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 22062/PB - Miche *** 22062/PB - Michel Costa Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1020232-91.2025.8.26.0405
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ? Seesp
ADVOGADO : 22062/PB - Michel Costa Carvalho
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020234-61.2025.8.26.0405
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C.S.
ADVOGADO : 318727/SP - Marcus Vinicius Ferreira Santos
REQDO : T.F.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020235-46.2025.8.26.0405
CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Carlos Roberto Leite Pinheiro
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : Administradora Fernando Borges Administração e Participações
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020236-31.2025.8.26.0405
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes
REQDO : Cleverton Cesar Arruda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1510872-75.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jhonata Vieira dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020237-16.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.I.C.M.
ADVOGADO : 465556/SP - Katarine Liones de Carvalho
REQDO : N.D.I.S.H.C.S.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1510873-60.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.A.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDO : F.A.T.S.A.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0010067-02.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : GENESIO FINGER ADVOCACIA
ADVOGADO : 33142/PR - Juliano Ricardo Tolentino
REQDO : BANCO BRADESCO S.A.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020238-98.2025.8.26.0405
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende
REQDO : Guilherme dos Santos Tunu
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020239-83.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hasak Industria e Comércio de Móveis Ltda
ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero
REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020240-68.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Regina Celia Silva de Lira
ADVOGADO : 530706/SP - Taiara Andrade Dantas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1020232-91.2025.8.26.0405
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ? Seesp
ADVOGADO : 22062/PB - Michel Costa Carvalho
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020234-61.2025.8.26.0405
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C.S.
ADVOGADO : 318727/SP - Marcus Vinicius Ferreira Santos
REQDO : T.F.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020235-46.2025.8.26.0405
CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Carlos Roberto Leite Pinheiro
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : Administradora Fernando Borges Administração e Participações
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020236-31.2025.8.26.0405
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes
REQDO : Cleverton Cesar Arruda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1510872-75.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jhonata Vieira dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020237-16.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.I.C.M.
ADVOGADO : 465556/SP - Katarine Liones de Carvalho
REQDO : N.D.I.S.H.C.S.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1510873-60.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.A.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDO : F.A.T.S.A.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0010067-02.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : GENESIO FINGER ADVOCACIA
ADVOGADO : 33142/PR - Juliano Ricardo Tolentino
REQDO : BANCO BRADESCO S.A.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020238-98.2025.8.26.0405
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende
REQDO : Guilherme dos Santos Tunu
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020239-83.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hasak Industria e Comércio de Móveis Ltda
ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero
REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020240-68.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Regina Celia Silva de Lira
ADVOGADO : 530706/SP - Taiara Andrade Dantas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º