Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1024352-41.2025.8.26.0224
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Jonata Albano Pinheiro
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: A.A.T.
Advogados e OAB
Advogado: 305007/SP - Arnaldo Go *** 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXEQTE : Paulo Cesar Pereira Alves
ADVOGADO : 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior
EXECTDO : Município de Guarulhos
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1024352-41.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonata Albano Pinheiro
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024117-74.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Evandro Amaral da Costa
ADVOGADO : 294781/SP - Fábio da Cruz Sousa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024134-13.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Jackson Karas Siqueira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000874-53.2025.8.26.0337
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Monteiro da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1024272-77.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Felipe de Lima Xavier
ADVOGADO : 457906/SP - Valdeci Silva Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024277-02.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cibele Santos Cassimano de Souza
ADVOGADO : 517316/SP - Andre Yague Di Creddo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024282-24.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cibele Santos Cassimano de Souza
ADVOGADO : 517316/SP - Andre Yague Di Creddo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019590-79.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rafael Loiola de Oliveira
ADVOGADO : 23284/PA - Lineker Bertino Cruz Figueira
REQDO : Latam Airlines Group S/A
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1022942-45.2025.8.26.0224
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : E.M.S.
ADVOGADO : 471042/SP - Vanessa Serafim dos Santos
REQDA : A.A.T.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1025066-98.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : Israel Silva de Jesus
VARA :5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 07:18
Reportar