Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1030496-31.2025.8.26.0224
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: OI S.A.
Reqda: D.S.M.S.
Advogados e OAB
Advogado: 411453/SP - Luiz Feli *** 411453/SP - Luiz Felipe Ferreira Naujalis
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1030496-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kilma Gonçalves da Silva Santos
ADVOGADO : 411453/SP - Luiz Felipe Ferreira Naujalis
REQDO : OI S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030497-16.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 143801/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ivo Pereira
REQDO : Renan Nobre Soares
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030498-98.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fátima Matos da Silva
ADVOGADO : 489221/SP - Vinicius Rodrigues Batista Primo
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023764-34.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hermes Araujo de Almeida
ADVOGADO : 401600/SP - Daniel Junio de Lima
REQDO : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1025246-17.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE : R.A.S.
ADVOGADO : 167421/SP - Kelly Cristine Guilhen
REQDA : D.S.M.S.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011994-28.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
EXEQTE : Basic Oficial Ltda
ADVOGADO : 302379/SP - Henrique Campos Souza Moura
EXECTDO : Neway Publicidade Ltda
ADVOGADO : 378604/SP - Edson Junior Galbrest
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002910-42.2002.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Soebe Construçao e Pavimentaçao Ltda
ADVOGADO : 114521/SP - Ronaldo Rayes
REQDO : Município de Guarulhos
ADVOGADO : 268750/SP - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1533244-16.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Paulo Henrique Ramilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1037572-77.2023.8.26.0224
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : L.m Parafusos e Ferramentas Ltda
ADVOGADO : 425774/SP - Patricia Gonçalves Alves
REQDO : Antonio Carlos Dias da Rosa
ADVOGADO : 181506/SP - Cristiane Santos Gusmão Pereira
RECONVINDO : L.m Parafusos e Ferramentas Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1055533-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.R.S.
ADVOGADO : 231498/SP - Breno Borges de Camargo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1030496-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kilma Gonçalves da Silva Santos
ADVOGADO : 411453/SP - Luiz Felipe Ferreira Naujalis
REQDO : OI S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030497-16.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 143801/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ivo Pereira
REQDO : Renan Nobre Soares
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030498-98.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fátima Matos da Silva
ADVOGADO : 489221/SP - Vinicius Rodrigues Batista Primo
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023764-34.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hermes Araujo de Almeida
ADVOGADO : 401600/SP - Daniel Junio de Lima
REQDO : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1025246-17.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE : R.A.S.
ADVOGADO : 167421/SP - Kelly Cristine Guilhen
REQDA : D.S.M.S.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1011994-28.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
EXEQTE : Basic Oficial Ltda
ADVOGADO : 302379/SP - Henrique Campos Souza Moura
EXECTDO : Neway Publicidade Ltda
ADVOGADO : 378604/SP - Edson Junior Galbrest
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002910-42.2002.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Soebe Construçao e Pavimentaçao Ltda
ADVOGADO : 114521/SP - Ronaldo Rayes
REQDO : Município de Guarulhos
ADVOGADO : 268750/SP - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1533244-16.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Paulo Henrique Ramilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1037572-77.2023.8.26.0224
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : L.m Parafusos e Ferramentas Ltda
ADVOGADO : 425774/SP - Patricia Gonçalves Alves
REQDO : Antonio Carlos Dias da Rosa
ADVOGADO : 181506/SP - Cristiane Santos Gusmão Pereira
RECONVINDO : L.m Parafusos e Ferramentas Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1055533-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.R.S.
ADVOGADO : 231498/SP - Breno Borges de Camargo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º