Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500881-19.2025.8.26.0456
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :2ª VARA JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: V.P.S.
Advogados e OAB
Advogado: 351682/SP - Silvana Fe *** 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1500881-19.2025.8.26.0456
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
VARA :2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 12/07/2025
PROCESSO :1500883-86.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Waldir Dias
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001482-82.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivani Aparecida de Souza Pereira
ADVOGADO : 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 14/07/2025
PROCESSO :1001484-52.2025.8.26.0456
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Osmaria Pires Marcelino de Oliveira
ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo
REQDO : BANCO DAYCOVAL S.A.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001485-37.2025.8.26.0456
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : S.L.P.
ADVOGADO : 269640/SP - José Otavio da Silva
REQDA : V.P.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001486-22.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Severina Gonçalves
ADVOGADO : 255836/SP - Talita Manrique Andrade
REQDO : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001487-07.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho
ADVOGADO : 226776/SP - Victor Flavio Martinez Franco
EXECTDO : Diego Ferreira de Souza Paula
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001488-89.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mária de Fátima Alves da Silva
ADVOGADO : 513346/SP - Greiciene Scarso Lopes de Araujo
REQDA : ELEKTRO REDES S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001489-74.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marlon Regis Rosa
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 15/07/2025
PROCESSO :1001490-59.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.E.S.M.
ADVOGADO : 251868/SP - Tiago Pinaffi dos Santos
REQDO : M.S.O.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1500881-19.2025.8.26.0456
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
VARA :2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 12/07/2025
PROCESSO :1500883-86.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministéri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Waldir Dias
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001482-82.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivani Aparecida de Souza Pereira
ADVOGADO : 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 14/07/2025
PROCESSO :1001484-52.2025.8.26.0456
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Osmaria Pires Marcelino de Oliveira
ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo
REQDO : BANCO DAYCOVAL S.A.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001485-37.2025.8.26.0456
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : S.L.P.
ADVOGADO : 269640/SP - José Otavio da Silva
REQDA : V.P.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001486-22.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Severina Gonçalves
ADVOGADO : 255836/SP - Talita Manrique Andrade
REQDO : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001487-07.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho
ADVOGADO : 226776/SP - Victor Flavio Martinez Franco
EXECTDO : Diego Ferreira de Souza Paula
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001488-89.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mária de Fátima Alves da Silva
ADVOGADO : 513346/SP - Greiciene Scarso Lopes de Araujo
REQDA : ELEKTRO REDES S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001489-74.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marlon Regis Rosa
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 15/07/2025
PROCESSO :1001490-59.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.E.S.M.
ADVOGADO : 251868/SP - Tiago Pinaffi dos Santos
REQDO : M.S.O.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º