Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Gabriel Antonio Silva Faria
Reqda: B.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Joao Vitor Rodrigues Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501174-66.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alan Vinicius Muniz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Paula Paliota
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002001-37.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Antonio Silva Faria
ADVOGADO : 429891/SP - Gabriel Antonio Silva Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002003-07.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Libennen Kathleen Klenner Gonçalves
ADVOGADO : 412096/SP - Natalia Caroline Mendes
REQDO : Phr Oliveira de Investimento Ltda
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002004-89.2025.8.26.0495
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Karina Lima
ADVOGADO : 121953/MG - Tiago Rosa de Oliveira
REQDO : Justiça Pública
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002006-59.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Frazão da Silva
ADVOGADO : 409792/SP - Gustavo Henrique Pires
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002007-44.2025.8.26.0495
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : E.S.A.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 27/06/2025
PROCESSO :1002008-29.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.C.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDA : B.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002009-14.2025.8.26.0495
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Josefa Maria da Conceição
ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato
REQDO : Paraná Banco S/A
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0001207-33.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002011-81.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO : 409250/SP - Maíra Valente Silveira Leite
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Joao Vitor Rodrigues Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501174-66.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alan Vinicius Muniz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Paula Paliota
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002001-37.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Antonio Silva Faria
ADVOGADO : 429891/SP - Gabriel Antonio Silva Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002003-07.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Libennen Kathleen Klenner Gonçalves
ADVOGADO : 412096/SP - Natalia Caroline Mendes
REQDO : Phr Oliveira de Investimento Ltda
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002004-89.2025.8.26.0495
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Karina Lima
ADVOGADO : 121953/MG - Tiago Rosa de Oliveira
REQDO : Justiça Pública
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002006-59.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Frazão da Silva
ADVOGADO : 409792/SP - Gustavo Henrique Pires
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002007-44.2025.8.26.0495
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : E.S.A.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 27/06/2025
PROCESSO :1002008-29.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.C.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDA : B.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002009-14.2025.8.26.0495
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Josefa Maria da Conceição
ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato
REQDO : Paraná Banco S/A
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0001207-33.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002011-81.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO : 409250/SP - Maíra Valente Silveira Leite
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º