Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1501174-66.2025.8.26.0495
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Gabriel Antonio Silva Faria
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: B.
Autor(es): Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da *** Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da Silva, D.S., N.C.P., Josefa Maria da Conceição, M.P.E.S.P., Rosemeire Gonçalves de Oliveira
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda, Justiça Pública, E.S.A., Paraná Banco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 4097 *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 409792, Gustavo Henrique Pires, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 409250, Maíra Valente Silveira Leite
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Joao Vitor Rodrigues Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501174-66.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alan Vinicius Muniz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Paula Paliota
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002001-37.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Antonio Silva Faria
ADVOGADO : 429891/SP - Gabriel Antonio Silva Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002003-07.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Libennen Kathleen Klenner Gonçalves
ADVOGADO : 412096/SP - Natalia Caroline Mendes
REQDO : Phr Oliveira de Investimento Ltda
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002004-89.2025.8.26.0495
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Karina Lima
ADVOGADO : 121953/MG - Tiago Rosa de Oliveira
REQDO : Justiça Pública
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002006-59.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Frazão da Silva
ADVOGADO : 409792/SP - Gustavo Henrique Pires
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002007-44.2025.8.26.0495
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : D.S.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : E.S.A.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 27/06/2025
PROCESSO :1002008-29.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.C.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDA : B.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002009-14.2025.8.26.0495
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Josefa Maria da Conceição
ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato
REQDO : Paraná Banco S/A
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0001207-33.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002011-81.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO : 409250/SP - Maíra Valente Silveira Leite
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 16:18
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