Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1010728-24.2025.8.26.0482
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1010728-24.2025.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Emanoel Henrique Silva Alencar
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: A.C.C.S.
Autor(es): Emanoel Henrique Silva Alencar, A.C.P., Mauri dos Santos Almeida, William Silva Pereira de Souza, Aymoré Crédito, Fi *** Emanoel Henrique Silva Alencar, A.C.P., Mauri dos Santos Almeida, William Silva Pereira de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Angelo Henrique Andreo da Silva, Geraldo Aparecido Dias, Felipe Bargas Salvador, A.G.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, IN *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Viiv Empreendimentos Imobiliarios, Spe Ix Ltda
Advogado(s): 258168, SP, João Carlos Campanini, 226314, Wilson Luis Leite, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 66377, DF, Fernando Rodrigues Pessoa, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 256682, Andre L *** 258168, SP, João Carlos Campanini, 226314, Wilson Luis Leite, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 66377, DF, Fernando Rodrigues Pessoa, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 256682, Andre Lombardi Castilho, 329563, Isabela Quissi Martines, 368635, Jose Samuel de Farias Silva, 213799, Rubens Junior Pelaes, 140969, Jelimar Vicente Salvador, 468074, João Vitor Arruda Trevisan
Advogados e OAB
Advogado: 258168/SP - João *** 258168/SP - João Carlos Campanini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1010728-24.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emanoel Henrique Silva Alencar
ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanini
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010730-91.2025.8.26.0482
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : A.C.P.
ADVOGADO : 22631 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP - Wilson Luis Leite
REQDA : A.C.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010731-76.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauri dos Santos Almeida
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010732-61.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : William Silva Pereira de Souza
ADVOGADO : 66377/DF - Fernando Rodrigues Pessoa
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011004-26.2023.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDA : Meire da Silva Furlanetto
ADVOGADO : 256682/SP - Andre Lombardi Castilho
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008769-52.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angelo Henrique Andreo da Silva
ADVOGADO : 329563/SP - Isabela Quissi Martines
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019946-13.2024.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geraldo Aparecido Dias
ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva
REQDO : Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda
ADVOGADO : 213799/SP - Rubens Junior Pelaes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502963-42.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Charle Duarte de Souza,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1502964-27.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Mariana Gomes
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010734-31.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Bargas Salvador
ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010735-16.2025.8.26.0482
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : A.G.
ADVOGADO : 468074/SP - João Vitor Arruda Trevisan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 04:22
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