Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1024352-41.2025.8.26.0224
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Jonata Albano Pinheiro
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: A.A.T.
Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima X *** Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊN *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus
Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado *** 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogados e OAB
Advogado: 305007/SP - Arnaldo Go *** 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXEQTE : Paulo Cesar Pereira Alves
ADVOGADO : 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior
EXECTDO : Município de Guarulhos
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
PROCESSO :1024352-41.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonata Albano Pinheiro
ADVOGADO : 391911/SP - Diogo Sandret da Costa F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onseca
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024117-74.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Evandro Amaral da Costa
ADVOGADO : 294781/SP - Fábio da Cruz Sousa
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024134-13.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Jackson Karas Siqueira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000874-53.2025.8.26.0337
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Monteiro da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1024272-77.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Felipe de Lima Xavier
ADVOGADO : 457906/SP - Valdeci Silva Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024277-02.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cibele Santos Cassimano de Souza
ADVOGADO : 517316/SP - Andre Yague Di Creddo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024282-24.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cibele Santos Cassimano de Souza
ADVOGADO : 517316/SP - Andre Yague Di Creddo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019590-79.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rafael Loiola de Oliveira
ADVOGADO : 23284/PA - Lineker Bertino Cruz Figueira
REQDO : Latam Airlines Group S/A
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1022942-45.2025.8.26.0224
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : E.M.S.
ADVOGADO : 471042/SP - Vanessa Serafim dos Santos
REQDA : A.A.T.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1025066-98.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : Israel Silva de Jesus
VARA :5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 07:18
Reportar