Município de Ferraz de Vasconcelos;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000469-84.2025.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Elisangela Ribeiro dos Santos; Advogada: Simone Leme Bevandick (OAB: 278416/SP); Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. madas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000557-04.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro
de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000557-04.2024.8.26.0274;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: Pamela Presotto (Justiça Gratuita); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP);
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Apelado: Município de Itápolis; Advogada: Fernanda Chavier de Moura
(OAB: 358008/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000567-09.1991.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Backer Sa; Advogado: Djalma de Lima
Júnior (OAB: 176688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000594-09.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000594-09.2024.8.26.0346; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Marcos de Jesus Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogada: Adrielly da Silva Pinheiro (OAB: 464454/SP); Apelado:
Município de Indiana; Advogado: Roberto Otavio Parpinelli Bonfi m (OAB: 398283/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000704-81.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro
de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000704-81.2015.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município
de Valinhos; Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) (Procurador); Apelado: Leonildo Bariani; Advogado: Emerson
Mendes Madeira (OAB: 237510/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000747-61.2015.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000747-61.2015.8.26.0280; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Gestel Construtora
Ltda; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP); Reprtate:
Jesuíno Gonçalves de Jesus; Apdo/Apte: Município de Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP) (Procurador);
Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000838-07.2011.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro 1 - Núcleo 4.0 ; Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0000838-07.2011.8.26.0438; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
(Procurador); Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Açucareira de
Penapolis CAP (Em recuperação judicial); Advogado: Fernando Garcia Quijada (OAB: 118913/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000893-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000893-89.2024.8.26.0053; Desapropriação Indireta;
Apelante: C. do M. de S. P. - M.; Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP); Apelada: A. M. (Espólio); Advogada:
Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Justino Soares (OAB: 449152/SP); Invtante: Erika
Montanini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000976-95.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Requisição de Pequeno Valor; 0000976-95.2021.8.26.0058; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelada: Suelen
Santos Tentor; Advogada: Suelen Santos Tentor (OAB: 291272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000981-49.2011.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
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