Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nei Silva Brasileiro

1045892-76.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045892-76.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Nei Silva Brasileiro
Reqdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Nei Silva Brasileiro, Eduardo Silvestre Marcussi, Estela de Turris Fasciani, Altair dos Santos Batista, Carlos Alberto Piedade, Eduardo Pereira da S *** Nei Silva Brasileiro, Eduardo Silvestre Marcussi, Estela de Turris Fasciani, Altair dos Santos Batista, Carlos Alberto Piedade, Eduardo Pereira da Silva, Alberto Francisco Rocha, Gustavo Maciel Alves, Arinaldo Pinheiro de Lima, Guilherme Antonio Domingues Menegatti, Elisângela de Lima dos Santos
Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PREFEITURA MUNICI *** PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 215076, Ronaldo Agenor Ribeiro, 510755, Arnaldo de Sousa Viei *** 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 215076, Ronaldo Agenor Ribeiro, 510755, Arnaldo de Sousa Vieira, 451739, Eliabe Guedes Furtado, 458577, Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque Lima, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade
Advogados e OAB
Advogado: 489262/SP - Elias *** 489262/SP - Elias Tavares de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Nei Silva Brasileiro
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045892-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Silvestre Marcussi
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045893-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Estela de Turris Fasciani
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045894-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Altair dos Santos Batista
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045895-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto Piedade
ADVOGADO : 215076/SP - Ronaldo Agenor Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045896-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Pereira da Silva
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045898-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alberto Francisco Rocha
ADVOGADO : 510755/SP - Arnaldo de Sousa Vieira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045899-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gustavo Maciel Alves
ADVOGADO : 451739/SP - Eliabe Guedes Furtado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045900-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arinaldo Pinheiro de Lima
ADVOGADO : 458577/SP - Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque Lima
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045901-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Antonio Domingues Menegatti
ADVOGADO : 521095/SP - Ana Paula Fazam da Silva de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045902-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisângela de Lima dos Santos
ADVOGADO : 521095/SP - Ana Paula Fazam da Silva de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:47
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