Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Peterson Luiz Romao

1010907-55.2025.8.26.0482
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1010907-55.2025.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Peterson Luiz Romao
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Autor(es): Peterson Luiz Romao, Jaqueline Martins de Souza, Mauro Mendes de Oliveira, Cleonice Cristina Ribe *** Peterson Luiz Romao, Jaqueline Martins de Souza, Mauro Mendes de Oliveira, Cleonice Cristina Ribeiro, E.R.P., R.R.C.S., B.C.P.M., Anderson da Silva, R.L.V.A., Filomena da Silva Antonio, T.S.C.F.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rubens Martins do Nascimento, J.Z.S.J., O.J.P., Transportes Aé *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rubens Martins do Nascimento, J.Z.S.J., O.J.P., Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.R.L.
Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 68633, Marinaldo Muzy Villela, 378697, Tauan Galiano Freitas, 99999D, Defensoria Públic *** 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 68633, Marinaldo Muzy Villela, 378697, Tauan Galiano Freitas, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 476733, Guilherme Montesseli da Fonseca, 666666, 521271, Matheus Alves Torres, 126896, Marcelo Dorsa Figueiredo, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino
Advogados e OAB
Advogado: 263182/SP - Ollizes Sid *** 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1010907-55.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Peterson Luiz Romao
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010908-40.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA
REQTE : Jaqueline Martins de Souza
ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010909-25.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mauro Mendes de Oliveira
ADVOGADO : 68633/SP - Marinaldo Muzy Villela
REQDO : Rubens Martins do Nascimento
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010910-10.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cleonice Cristina Ribeiro
ADVOGADO : 378697/SP - Tauan Galiano Freitas
REQDA : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503040-51.2025.8.26.0482
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : E.R.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : J.Z.S.J.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010911-92.2025.8.26.0482
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : R.R.C.S.
ADVOGADO : 476733/SP - Guilherme Montesseli da Fonseca
REQDA : S.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503041-36.2025.8.26.0482
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : B.C.P.M.
ADVOGADO : 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : O.J.P.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010912-77.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Anderson da Silva
ADVOGADO : 521271/SP - Matheus Alves Torres
REQDO : Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1503042-21.2025.8.26.0482
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : R.L.V.A.
REQDA : J.D.L.F.A.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010914-47.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Filomena da Silva Antonio
ADVOGADO : 126896/SP - Marcelo Dorsa Figueiredo
REQDO : Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010915-32.2025.8.26.0482
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : T.S.C.F.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : M.R.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 08:10
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