Cicero Aldo de Oliveira Vitorino

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065172-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cicero Aldo de Oliveira Vitorino
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065173-18.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Vinicius Pires Costa Silva
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065174-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Gemio Ferreira
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065175-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Santino Donisete Araújo Santos
ADVOGADO : 343693/SP - Charles Cassio Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065176-70.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sociedade Amigos da Cidade Jardim
ADVOGADO : 106360/SP - Marcelo Adala Hilal
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065177-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Fogagnoli Fernandes
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065178-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Marcos da Silva
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065179-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Aparecida Godoi de Souza
ADVOGADO : 382732/SP - Erica Helena Soriano de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065180-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : George Cavalcante Pinto
ADVOGADO : 324554/SP - Cleber Alexandre Mendonça
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065181-92.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Joate Comercio e Representação de Produtos Alimenticios Ltda
ADVOGADO : 232225/SP - João Renato de Favre
IMPTDO : Procurador Geral do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065182-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo da Cunha Lima
ADVOGADO : 291457/SP - Marcio Fernando do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º