Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
R. M. D.
Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP);
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/A *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: ALEJANDRO ISRAEL DOS SANTOS PARRA; Advogado:
Apte: ALEJANDRO ISRAEL DOS S *** ALEJANDRO ISRAEL DOS SANTOS PARRA; Advogado:
Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (O *** R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apela *** Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Nunes da Silv *** Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0010286-40.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010286-40.2025.8.26.004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006979-53.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006979-53.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Rogério Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0044469-88.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044469-88.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: JANAILTON
MIRANDA GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra Pinheiro
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500389-53.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-53.2024.8.26.0103; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: LILIAN REGINA GARCIA; Advogado: Ricardo Luis Stempniewski Cruvinel (OAB: 227760/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500444-34.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500444-34.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: ALEJANDRO ISRAEL DOS SANTOS PARRA; Advogado:
Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP)
0007023-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007023-72.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Rodrigues do Nascimento; Advogado:
David Martins (OAB: 351104/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500070-18.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-18.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Viana Moral e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501670-20.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501670-20.2020.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEFFERSON
HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503278-26.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503278-26.2023.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Rinaldo
Celestino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano
(OAB: 236733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002409-10.2015.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002409-10.2015.8.26.0426; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: R. M. D.; Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007034-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007034-04.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Daiane Cristina Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0078617-96.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078617-96.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: E. T. M.; Advogado: Evandro Miralha
Dias (OAB: 201693/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-64.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0010286-40.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010286-40.2025.8.26.004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006979-53.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006979-53.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Rogério Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0044469-88.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044469-88.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: JANAILTON
MIRANDA GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra Pinheiro
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500389-53.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-53.2024.8.26.0103; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: LILIAN REGINA GARCIA; Advogado: Ricardo Luis Stempniewski Cruvinel (OAB: 227760/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500444-34.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500444-34.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: ALEJANDRO ISRAEL DOS SANTOS PARRA; Advogado:
Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP)
0007023-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007023-72.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Rodrigues do Nascimento; Advogado:
David Martins (OAB: 351104/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500070-18.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-18.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Viana Moral e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501670-20.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501670-20.2020.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEFFERSON
HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503278-26.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503278-26.2023.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Rinaldo
Celestino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano
(OAB: 236733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002409-10.2015.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002409-10.2015.8.26.0426; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: R. M. D.; Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007034-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007034-04.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Daiane Cristina Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0078617-96.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078617-96.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: E. T. M.; Advogado: Evandro Miralha
Dias (OAB: 201693/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-64.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º