Processo ativo
0009746-62.2025.8.26.0050
Pena de
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Identificação
Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050
Vara: 1ª
Assunto: Pena de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: *** Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0009746-62.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: OLAYODE KAZZEM OJEDIRAN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/
SP); Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007383-76.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007383-76.2025.8.26.0576; Assunto: Indulto;
Agravante: Sthelio Freitas Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004840-28.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004840-28.2025.8.26.0309; Assunto: Indulto; Agravante: Diego
Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani
(OAB: 337973/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003094-66.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003094-66.2025.8.26.0361; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Leite de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0003091-14.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003091-14.2025.8.26.0361; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adalberto dos Santos Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0000272-19.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000272-19.2025.8.26.0357; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Edmílson de Souza; Advogado: Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 25
Conflito de Jurisdição 7
Direta de Inconstitucionalidade 6
Exceção de Suspeição 1
Habeas Corpus Cível 15
Reclamação 1
Total 83
2129647-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004940-73.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: K. T. D. V. N. (Menor); RepreLeg: Luana Tasca da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130163-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004944-13.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: G. do N. O. S. F. (Menor); RepreLeg: Viviane do Nascimento Oliveira Flor; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130403-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000756-42.2025.8.26.0575; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Adalberto Frazão Coelho (OAB: 481527/SP); Agravada: A. M. P. P.; Advogado: Adriano
Luiz Ratz (OAB: 138273/SP); RepreLeg: Maria Fernanda Pires Parameli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0009746-62.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: OLAYODE KAZZEM OJEDIRAN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/
SP); Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007383-76.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007383-76.2025.8.26.0576; Assunto: Indulto;
Agravante: Sthelio Freitas Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004840-28.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004840-28.2025.8.26.0309; Assunto: Indulto; Agravante: Diego
Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani
(OAB: 337973/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003094-66.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003094-66.2025.8.26.0361; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Leite de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0003091-14.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003091-14.2025.8.26.0361; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adalberto dos Santos Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0000272-19.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mirante do Paranapanema;
Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000272-19.2025.8.26.0357; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Edmílson de Souza; Advogado: Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 25
Conflito de Jurisdição 7
Direta de Inconstitucionalidade 6
Exceção de Suspeição 1
Habeas Corpus Cível 15
Reclamação 1
Total 83
2129647-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004940-73.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: K. T. D. V. N. (Menor); RepreLeg: Luana Tasca da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130163-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004944-13.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: G. do N. O. S. F. (Menor); RepreLeg: Viviane do Nascimento Oliveira Flor; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130403-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000756-42.2025.8.26.0575; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Adalberto Frazão Coelho (OAB: 481527/SP); Agravada: A. M. P. P.; Advogado: Adriano
Luiz Ratz (OAB: 138273/SP); RepreLeg: Maria Fernanda Pires Parameli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º