Processo ativo
0025243-80.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
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Identificação
Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) *** Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025243-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025243-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS DOS SANTOS TAVARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025303-53.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025303-53.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Luiz de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025316-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025316-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: ALEXANDRE GASTALDELLO DA SILVA; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB:
446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0025465-48.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025465-48.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DENILSON DA COSTA AZEVEDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025576-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025576-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: NATIELE OLIVEIRA SANTOS; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025585-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025585-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: T. B. M.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0025626-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025626-58.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RUTE SILVA GOMES; Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025766-92.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025766-92.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renata Oliveira da Silva; Advogado: Francisco Evandro da Silva Almeida (OAB:
450269/SP); Advogado: Rodrigo Nunes Bezerra (OAB: 275565/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025770-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025770-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Correa de Andrade; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025782-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025782-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronilson Rosa Tostes; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025797-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025797-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Ademar Firmino dos Santos Filho; Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025243-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025243-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS DOS SANTOS TAVARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025303-53.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025303-53.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Luiz de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0025316-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025316-52.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: ALEXANDRE GASTALDELLO DA SILVA; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB:
446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0025465-48.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025465-48.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DENILSON DA COSTA AZEVEDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025576-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025576-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: NATIELE OLIVEIRA SANTOS; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025585-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025585-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: T. B. M.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0025626-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025626-58.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RUTE SILVA GOMES; Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025766-92.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025766-92.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renata Oliveira da Silva; Advogado: Francisco Evandro da Silva Almeida (OAB:
450269/SP); Advogado: Rodrigo Nunes Bezerra (OAB: 275565/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025770-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025770-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Correa de Andrade; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025782-46.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025782-46.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronilson Rosa Tostes; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025797-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025797-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Ademar Firmino dos Santos Filho; Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º