Processo ativo
Sergio Curto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1501750-64.2025.8.26.0073
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Ação: e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
Partes e Advogados
Apelado: Sergio *** Sergio Curto
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/S *** Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
1501750-64.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501750-64.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Terr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto
1527413-71.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527413-71.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado:
Incorporare Projetos, Incorporações Imobiliárias e Intermediação de Negócios S/A; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho
Prado (OAB: 188905/SP)
1500930-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500930-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Calderari
1566481-23.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566481-23.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Apelado: Centro de Cultura,
Documentacao e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
SP); Advogado: Marcos Antonio Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP)
1504050-96.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-96.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Keli Cristina
Fogaaa
1500900-10.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500900-10.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Israel Alves
Nascimento
1501188-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501188-35.2023.8.26.0070; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Lourdes Sousa Laurenti
1505642-95.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505642-95.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Nishiura (Espólio); Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP)
1500960-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500960-80.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Alexino Correa da
Silva
1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004784-04.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Luciano Marcondes
Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1003876-24.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003876-24.2024.8.26.0577; Assunto:
Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Luciana
Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Ivan Henrique Lima; Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
1025985-38.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025985-38.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP)
1501750-64.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501750-64.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Terr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto
1527413-71.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527413-71.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado:
Incorporare Projetos, Incorporações Imobiliárias e Intermediação de Negócios S/A; Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho
Prado (OAB: 188905/SP)
1500930-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500930-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Calderari
1566481-23.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566481-23.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Apelado: Centro de Cultura,
Documentacao e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
SP); Advogado: Marcos Antonio Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP)
1504050-96.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504050-96.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Keli Cristina
Fogaaa
1500900-10.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500900-10.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Israel Alves
Nascimento
1501188-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501188-35.2023.8.26.0070; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Lourdes Sousa Laurenti
1505642-95.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505642-95.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Nishiura (Espólio); Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP)
1500960-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500960-80.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Alexino Correa da
Silva
1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004784-04.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Luciano Marcondes
Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1003876-24.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003876-24.2024.8.26.0577; Assunto:
Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Luciana
Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Ivan Henrique Lima; Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
1025985-38.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025985-38.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º