Processo ativo
0703968-53.1991.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 23 *** Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0703968-53.1991.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Agravado: Construtora
Gauaianazes S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras; Advogado:
Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG); Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia
de Paiva (OAB: 184707/MG); Advogado: Guilherme Gomes Sabino (OAB: 152970/MG); Agravado: Invasor Desconhecido; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218188-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059747-25.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz Carlos Darbone; Advogado: Guilherme Bollini Polycarpo
(OAB: 365010/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218208-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1026621-92.2025.8.26.0114; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Renan Porto Pires; Advogada: Carolina Porto
Pires (OAB: 425736/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa
Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218241-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1102285-
55.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Luzimar Rodrigues da Rosa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Rogerio Ribeiro Comba; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Patricia Rodrigues Alves; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Olival Borges Lima; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Miriam Alves de Oliveira; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mirelle Claro Secani; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Michel Camilo dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mário Nogueira Costa;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Marcio Zampieri
Montilha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Ilson de
Freitas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz Mazza
Júnior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz Gustavo
Bernardo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz de
Souza Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Lucineia
Luiz Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Lucas Macedo Avelar Maciel; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Leonardo Antunes Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: José Ronaldo Dias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Joel Pereira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Jean Lucas Amaral dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218256-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012047-54.2024.8.26.0161; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Marcelo Nogueira; Advogado: Alexandre Adriano de Oliveira (OAB: 242933/SP); Agravado: Município
de Diadema; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218258-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0030972-56.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de
São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Agravante: Instituto de Previdência do
Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Agravado: Sindicato
dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao Paulo-sinesp; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0703968-53.1991.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Agravado: Construtora
Gauaianazes S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras; Advogado:
Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG); Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia
de Paiva (OAB: 184707/MG); Advogado: Guilherme Gomes Sabino (OAB: 152970/MG); Agravado: Invasor Desconhecido; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218188-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059747-25.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz Carlos Darbone; Advogado: Guilherme Bollini Polycarpo
(OAB: 365010/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218208-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1026621-92.2025.8.26.0114; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Renan Porto Pires; Advogada: Carolina Porto
Pires (OAB: 425736/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa
Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218241-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1102285-
55.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Luzimar Rodrigues da Rosa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Rogerio Ribeiro Comba; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Patricia Rodrigues Alves; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Olival Borges Lima; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Miriam Alves de Oliveira; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mirelle Claro Secani; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Michel Camilo dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mário Nogueira Costa;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Marcio Zampieri
Montilha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Ilson de
Freitas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz Mazza
Júnior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz Gustavo
Bernardo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz de
Souza Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Lucineia
Luiz Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Lucas Macedo Avelar Maciel; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Leonardo Antunes Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: José Ronaldo Dias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Joel Pereira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Jean Lucas Amaral dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218256-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012047-54.2024.8.26.0161; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Marcelo Nogueira; Advogado: Alexandre Adriano de Oliveira (OAB: 242933/SP); Agravado: Município
de Diadema; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218258-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0030972-56.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de
São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Agravante: Instituto de Previdência do
Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Agravado: Sindicato
dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao Paulo-sinesp; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º