Processo ativo
0011916-54.2025.8.26.0002
Fixação;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011916-54.2025.8.26.0002
Vara: 19ª Vara
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP); *** Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP); Agravada: H. M. B. (Menor(es) representado(s))
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0011916-54.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. da S.; Advogado: Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP); Agravada: H. M. B. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222228 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057629-83.2024.8.26.0100; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens; Agravante: Miryan Pierangeli Nassif Elias; Advogada: Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/
SP); Agravado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP)
2222229-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-37.2024.8.26.0291; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Gilmar Antonio Berlanda; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB:
431974/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Plinio Kentaro
de Britto Costa Higasi (OAB: 302684/SP); Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Advogada: Yara Cristina Leal Girasole
Costa (OAB: 304951/SP); Advogado: Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 323229/SP); Advogada: Mayara Silva Feitoza
(OAB: 447615/SP); Advogada: Mariana dos Santos Silva (OAB: 411472/SP); Advogado: Henry Key Adaniya (OAB: 478279/SP);
Advogado: Felipe Barbosa Candido (OAB: 483155/SP); Advogado: Fernando Paulo da Costa Morais Ramalho (OAB: 358716/
SP); Advogada: Nicole Grande Saenz Martinez (OAB: 432795/SP)
2222230-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1055318-94.2023.8.26.0114; Assunto: Fixação;
Agravante: C. L. de H.; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Advogada: Luiza Vero Fontes (OAB: 456864/SP);
Agravada: A. S. D.; Advogada: Claudia Aparecida Domingos (OAB: 132694/SP)
2222235-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103873-56.2024.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Isaque da Silva Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Dayton Clayton Reis Lima (OAB: 78780/BA); Agravado:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
2222244-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017256-62.2025.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Caroline Faki de Miranda; Advogada: Erika Braga Justo (OAB: 106528/MG); Agravado: Thiago Candis da Silva; Agravada:
Patrícia Rodrigues Alves da Silva
2222245-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1003606-52.2025.8.26.0322; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: José Carlos
Batista da Silva (Inventariante) e outros; Advogada: Alessandra Regina Gracez (OAB: 411274/SP); Agravante: Ermano Batista
da Silva (Espólio); Agravado: O Juizo
2222256-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003038-32.2025.8.26.0291; Assunto: Dissolução; Agravante: D. M.; Advogado:
Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB: 278512/SP); Agravado: R. de F. A.
2222279-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001207-27.2025.8.26.0459; Assunto: Exoneração; Agravante:
F. C. P.; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Agravado: L. F. B. P.; Agravado: P. F. B. P.
2222290-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089143-03.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Maria
Cândida Bernardes da Fonseca; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo
Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Agravada: Qualicorp Administração e
Serviços Ltda.
2222293-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0035056-51.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: José Flávio Braga Nascimento Filho; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Agravado: Luis Carlos
Galvao e outros; Advogado: Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP); Advogado: Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB:
312542/SP); Interessado: Condomínio Edifício Amadeu Amara; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP)
2222294-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0011916-54.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. da S.; Advogado: Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP); Agravada: H. M. B. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222228 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057629-83.2024.8.26.0100; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens; Agravante: Miryan Pierangeli Nassif Elias; Advogada: Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/
SP); Agravado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP)
2222229-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002154-37.2024.8.26.0291; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Gilmar Antonio Berlanda; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB:
431974/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Plinio Kentaro
de Britto Costa Higasi (OAB: 302684/SP); Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Advogada: Yara Cristina Leal Girasole
Costa (OAB: 304951/SP); Advogado: Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 323229/SP); Advogada: Mayara Silva Feitoza
(OAB: 447615/SP); Advogada: Mariana dos Santos Silva (OAB: 411472/SP); Advogado: Henry Key Adaniya (OAB: 478279/SP);
Advogado: Felipe Barbosa Candido (OAB: 483155/SP); Advogado: Fernando Paulo da Costa Morais Ramalho (OAB: 358716/
SP); Advogada: Nicole Grande Saenz Martinez (OAB: 432795/SP)
2222230-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1055318-94.2023.8.26.0114; Assunto: Fixação;
Agravante: C. L. de H.; Advogada: Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP); Advogada: Luiza Vero Fontes (OAB: 456864/SP);
Agravada: A. S. D.; Advogada: Claudia Aparecida Domingos (OAB: 132694/SP)
2222235-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103873-56.2024.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Isaque da Silva Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Dayton Clayton Reis Lima (OAB: 78780/BA); Agravado:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
2222244-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017256-62.2025.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Caroline Faki de Miranda; Advogada: Erika Braga Justo (OAB: 106528/MG); Agravado: Thiago Candis da Silva; Agravada:
Patrícia Rodrigues Alves da Silva
2222245-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1003606-52.2025.8.26.0322; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: José Carlos
Batista da Silva (Inventariante) e outros; Advogada: Alessandra Regina Gracez (OAB: 411274/SP); Agravante: Ermano Batista
da Silva (Espólio); Agravado: O Juizo
2222256-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003038-32.2025.8.26.0291; Assunto: Dissolução; Agravante: D. M.; Advogado:
Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB: 278512/SP); Agravado: R. de F. A.
2222279-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001207-27.2025.8.26.0459; Assunto: Exoneração; Agravante:
F. C. P.; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Agravado: L. F. B. P.; Agravado: P. F. B. P.
2222290-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089143-03.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Maria
Cândida Bernardes da Fonseca; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo
Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Agravada: Qualicorp Administração e
Serviços Ltda.
2222293-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0035056-51.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: José Flávio Braga Nascimento Filho; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Agravado: Luis Carlos
Galvao e outros; Advogado: Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP); Advogado: Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB:
312542/SP); Interessado: Condomínio Edifício Amadeu Amara; Advogada: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP)
2222294-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º