Consulta de Processos

Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001175-78.2025.8.26.0602 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): G.H.S.R., Gislaine Moura Viana de Oliveira, R.S.M., Maria Elisa Daniel Rosa, Tayna Izar de Angelis, M.A.C.O., Giovana Sanches Kubota | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.A.T.V., Gabriel Antônio Trindade Leme, L.J.S., R.C.O., FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 489554, Laura Belmiro Gonçalves, 69388, Cacilda Alves Lopes de Moraes, 11363, PR, Flávio Dionísio Bernartt, 396533, Sandra Virginia Aires Ribeiro, 437709, Tarciana Ramalho de Moura Duraes, 53778, Joel de Araujo, 427082, Tiago Mendes de Araujo Santos, 295124, Valdomiro Aparecido dos Santos, 202798, Cristiane Toshie Murakami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504536-46.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Fernanda Pereira Lameu Domingues Bonadi, T.F.C.M., Gilzana Lima, D.H.J.J., M.A.L.F., F.A.A., José Escatena da Silva Godoi, F.M.R., Elisa Perpétuo Pacheco | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lana Decor Vidros Esquadrias Ltda, C.H.J., J.C.F., J.H.S.C., F3x Hamburgueria Ltda, A.S.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 56718, Jose Spartaco Malzoni, 352006, Rafaely Alves da Silva, 498144, Murilo Sarmento Bastos, 431669, Jéssica Cristina Depicoli, 421257, Rodrigo de Carvalho dos Santos, 180655, Fernanda Bravo Fernandes, 441761, Aline Aparecida Silveira de Araujo, 322422, Gustavo Girardelli Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023862-49.2025.8.26.0602 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Emerson Luiz Ferraz, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Projeto de Pedra Comercio, Serviços Ltda, Irivaldo Ribeiro da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliane Ferreira de Souza, Banco Bradesco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 321788, Paulo Augusto Mendonça Souza, 305323, Hernani Zanin Junior, 503830, Vivian Svartman Alonso, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 473922, Maria Aurélia da Cruz Bettiol, 460117, Bruna Caroline Moreira de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008090-18.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 238982, 251353, 518424, 272997, 139048, 511059, 277675, 336154, 395525, 324554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018724-04.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Jussimara Miggiorini | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1018635-78.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Elvira Rita Arruda | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa

Nº Processo: 1018610-65.2025.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Valéria Miggiorini de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa