Consulta de Processos

Nº Processo: 0002447-69.2023.8.26.0158 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): KLEBERTON DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 478604, Rafaella Spanhol Silva, 269216, Jadson Rocha do Nascimento, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001940-50.2020.8.26.0238 | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): A.R., 1 VARA CUMULATIVA DE IBIUNA SP | Réu(s): P.M.P. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 129203, Jonas de Oliveira, 245237, Nivaldo Xavier dos Santos, 254393, Regiane de Fatima Godinho de Lima | OAB: 250338, 404012, 397262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000060-59.2025.8.26.0040 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de SP | Réu(s): JOÃO PAULO MENDES DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de SP | OAB: 8927, 41939, 66112, 192649, 164539, 399782, 505932, 469913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-81.2025.8.26.0385 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): WENDELL SANTOS RAMOS, Daniel dos Santos, Rafael Henrique Silva Siarmoli | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500199-23.2025.8.26.0599 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 33668, 255141, 155809, 121130, 163855, 316605, 365452, 105708, 299759, 108112, 163814, 216978, 319725, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500834-89.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MICHEL SANTOS FERNANDES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CAFÉ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 399481, Eduardo Henrique Gonçalves Pereira, 233482, Rodrigo Vital, 210570, Evandro Franco Libaneo, 479108, Larissa Firmino Trepador | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500823-60.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Antonio Francisco da Silva, Iago Antunes de Deus, IAGO ANTUNES DE DEUS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 322909, Tatiana Roberta Jesus Vieira, 337339, Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11