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0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0011603-41.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011603-41.2023.5.15.0125 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: LTDA Câmara | Advogado(s): DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, PAULA MARCIANO DE SOUZA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB, SP 472577) ADVOGADO, LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, DANIEL BARAUNA (OAB, SP 147010) RECORRIDO, CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL, ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB, MUNICIPIO DE CAMPINAS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª | OAB: SP 261844, SP 235782, SP 284215, SP 258369, SP 74191, SP 472577, SP 201746, SP 163741, SP 147010, SP 198350, SP 192673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0100154-32.2022.5.01.0283
Nº Processo: 0100154-32.2022.5.01.0283 | Advogado: - FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI | Ação: E TECNOLOGIA S/A | Advogado(s): GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123) (OAB, SP 228038), LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PATRICIA PADUA (OAB, RS 55561), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA LTDA, EPP, ALESSANDRO BATISTA RAU (OAB, SC 59941) ADVOGADO, LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB, RJ 237105), DENISSON CESAR VEDOY BICCA (OAB, RS ADVOGADO, ROBERT GOMES DE CARVALHO (OAB, RJ, HUGO MUNIZ DE PINHO NETO (OAB, BA 63238) ADVOGADO, ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA, ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (OAB, BA 15586) LEITE (OAB, SP 239277), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Gabinete da Presidência, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) AGRAVANTE, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO, ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA, CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO | OAB: RS 55123, SP 228038, RS 22276, RS 55561, RS 49521, SP 400433, SC 59941, RJ 237105, BA 63238, BA 15586, SP 239277, SP 214918, RJ 128788, RJ 88706, RJ 97803, RS 62611, RJ 68283
Advogado: GISELA BELTRAME DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34
0000331-42.2019.5.23.0004
Nº Processo: 0000331-42.2019.5.23.0004 | Advogado: - FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM | Advogado(s): FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM, LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB, MT 7174), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM AP 0000199, 47.2022.5.23.0111 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, MT | Juiz(a): Presidente | OAB: MT 12066, MT 7174, MT 17768, MT 14014, MT 14281, MT 5658, MT 8830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIMRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIOJuiz(a): Presidente
09/08/2025 23:30
0000042-52.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000042-52.2025.5.18.0000 | Advogado: - ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OAB/GO 37369) | Ação: DE GOIANIA - | Autor(es): A.D.S.R. REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OAB, GO 37369), ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA 53054), GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA Precat 0000042, 52.2025.5.18.0000, MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, GO DO NASCIMENTO, HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA (OAB, GO, PEDRO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA ADVOGADO, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, JAQUELINE FRANCA BARROSO, CRISTIANO MARTINS DE SOUZA (OAB, GO 16955) TEIXEIRA (OAB, GO 5133), GO 16955), ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA RPV 0000043, 37.2025.5.18.0000, ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA OJ RPV E PRECATÓRIOS, MARILDA LUIZA BARBOSA (OAB, GO 20418) DO NASCIMENTO, GO 20418) REQUERENTE, M.J.D.S., MONICA PEIXOTO PEREIRA (OAB, DF 38729) ADVOGADO, PRISCILA LOPES MOURA (OAB, GO 32284), DF 38729) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, VANESSA BITTES TERRA (OAB, MG 187390), MG 187390) Precat 0000044, 22.2025.5.18.0000, FERNANDA ANGELICA AGUIAR DE SOUZA TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS ADVOGADO, APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES REQUERENTE, L.M.D.S. | OAB: GO 37369, GO 35962, GO 40251, GO 17351, GO 37017, GO 52483, GO 16955, GO 5133, GO 33177, GO 20418, DF 38729, GO 32284, MG 187390, GO 37192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: A.D.S.R. REQUERIDOAdvogado: ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OABRelator: Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS ADVOGADO
09/08/2025 23:30
0100199-27.2024.5.01.0037
Nº Processo: 0100199-27.2024.5.01.0037 | Advogado: - CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RJ | Advogado(s): CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130) (OAB, RJ 196640), DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA BARROS (OAB, RJ RECORRIDO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB, RJ ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB, SP 113887), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) RORSum 0100199, 27.2024.5.01.0037, SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB, RJ 2ª Turma, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI, BA 25130), RJ ROT 0100204, 38.2024.5.01.0461, RJ Gabinete 20, SP 300694) GOMES FREIRE, RJ RECORRENTE, LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA DA SILVA, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI 215075), JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) RECORRENTE, JAQUELINE APARECIDA GARCIA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 28, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA AP 0100229, 28.2024.5.01.0016 | OAB: BA 25130, RJ 196640, SP 113887, SP 300694, SP 300715, RJ 208054, RJ 157546, RJ 215794, RJ 32682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CAMILA DE MELO NERY (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 28
09/08/2025 22:54
0010134-38.2025.5.03.0055
Nº Processo: 0010134-38.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | Autor: - LIDIANE MARIA DAMAS | Advogado: - LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 223586) | Ação: DE ATSum 0010134-38.2025.5.03.0055 | Autor(es): ANA PAULA BERNARDES RODRIGUES CONSIGNATÁRIO, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE ALIMENTICIOS LTDA, GUAICURUS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ATSum 0010134, 38.2025.5.03.0055, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA ATSum 0010134, 96.2025.5.03.0068, RUDILAYNE CAMERINO RODRIGUES 195450), HELENA CLELIA BOUZADA FRAGA BASTOS, AGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NATHALIA PEREIRA FONTES (OAB, MG 119151) | Advogado(s): GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135), ITALO MOREIRA REIS (OAB, MG 143134) RÉU, LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS, JULIANA DE SOUZA PAIVA RÉU, MILPLAN ENGENHARIA S.A., REINALDO RUBIO CICARONE (OAB, RJ 124329) ADVOGADO, ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ATOrd 0010135, 60.2025.5.03.0075, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AUTOR, DIANE SOUZA, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA REIS (OAB, MG 225874), EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) ADVOGADO, WELLINGTON HORTA FELISBERTO (OAB, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) 220483) | OAB: MG 223586, MG 180135, MG 220775, MG 133434, MG 143134, MG 196363, RJ 124329, SC 15909, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 41020, MG 119151, MG 51612, MG 225874, MG 132465, MG 135862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49