Consulta de Processos

Nº Processo: 0010462-60.2023.5.03.0047 | Advogado: JOAO DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto | OAB: 158148, 69306, 148305, 152938, 148738, 50263, 91713, 200877, 169680, 119894, 169362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000116-49.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - HOSANA JESSICA SILVA LIMA (OAB/AP 2558) ADVOGADO - AMIRALDO SOARES FILHO (OAB/PA 15243) | Ação: OURO E PRATA SA ADVOGADO - KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO | Autor(es): MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA EXEQUENTE, MAXIMINO DOS SANTOS AMARAL, ANA CAROLINA DE SOUSA GUEDES ADVOGADO, JUAN JULIO BAEZ MATEUS (OAB, PA 19707), PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOKI ATSum 0000117, 80.2025.5.08.0126, MARLEY NOGUEIRA PINTO ATOrd 0000117, 34.2025.5.08.0206, JOANA DALMACIO DA SILVA ATOrd 0000117, 13.2025.5.08.0116, RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO, A.A.K. RECLAMADO, VARELA GASTRONOMIA & CONSULTORIA LTDA | Réu(s): VALE S.A. RECLAMADO, C.A.P.C., WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO, VIACAO OURO E PRATA SA ADVOGADO, KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO, CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA DE SARON RECLAMANTE, MAGNO BATISTA DOS SANTOS, CINTIA NATHALIA VILHENA SANTOS RECLAMADO, MARTA AMORIM RODRIGUES, COLEGIO ROSA DE SARON PRIME LTDA, LUIS CARLOS DO SOCORRO MARTINS DOS ATSum 0000117, 68.2025.5.08.0130, MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE HERINGER RECLAMANTE, JUCELINO SILVA ALVES, TIAGO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO, EVERTON HERMES CALDEIRA DIAS (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000118, 04.2025.5.08.0114 | Advogado(s): HOSANA JESSICA SILVA LIMA (OAB, AP 2558) ADVOGADO, AMIRALDO SOARES FILHO (OAB, PA 15243), DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIO (OAB, AP ADVOGADO, RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI (OAB, PA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ISABELLE VIEIRA NOGUEIRA (OAB, PA 38764) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, NOEL JUNIOR CUNHA E CUNHA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) | OAB: AP 2558, PA 15243, PA 19707, MA 14670, PA 38764, AP 719, AP 1773, AP 928, AP 4011, SP 470370, AP 5759, SP 362286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000675-12.2024.5.05.0016 | Advogado: VANESSA SOUSA DE HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E | Ação: BAIANA DE SAUDE - Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 37170, 52431, 659, 69306, 158148, 17023, 18020, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000061-92.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA | Ação: - UDE | Autor(es): ROSICLEIA MONTEIRO DOS SANTOS, LETICIA SAMMYLE SOUZA DA SILVA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FRANCISCO VANDER RIBEIRO FARIAS ATSum 0000061, 35.2025.5.08.0130, CARULINE DIAS DE MACEDO RECLAMANTE, ZAQUEU FERREIRA LOPES, JOSE RAIMUNDO DA SILVA GLORIA RECLAMADO, TOPICO LOCACOES DE GALPOES E, MARIA APARECIDA TAVEIRA DA SILVA RECLAMANTE, RAIMUNDO FERNANDES BASTOS | Réu(s): GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E RECLAMADO, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, LIGGA S.A. ATOrd 0000061, 92.2025.5.08.0208, MILPLAN ENGENHARIA S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), WF FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE ADVOGADO, SIMONE DE SOUSA JANSEN (OAB, PA 36077), JSL S, A. ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL RECLAMANTE, W.R.M., CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, M.M.E.M.S. | Advogado(s): LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, PA 4904), TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (OAB, AP 3574) (OAB, AP 4011), DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP RECLAMANTE, RAIFRAN DA COSTA CRUZ, THAIS SILVA DAMASCENO (OAB, SP 466298) ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ATOrd 0000061, 89.2025.5.08.0209, PA 19284) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | OAB: PA 25413, PA 4904, AP 1773, AP 928, AP 3574, AP 4011, AP 5759, AP 3664, PA 35387, PA 36077, SP 466298, PA 19284, PA 33207, PA 16347, PA 31736, PA 36442, AP 4596 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000058-40.2025.5.08.0111 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): FRANCISCO SINALDO LISBOA DA PAZ ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, EDIJAM MARIA MOURA ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), ANA PAULA DOS SANTOS BRAGA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FRANCISCO CAMARA VIEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO SERGIO FONTELES CRUZ (OAB, PA 9587), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, NICEZA DA SILVA TAVARES, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, MILPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 37648), RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, IVANA MARIA FONTELES CRUZ (OAB, DF 6456), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) (OAB, PA 18088), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) ATOrd 0000058, 31.2025.5.08.0114, PA 33207), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ARTE DO SABOR LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000058, 13.2025.5.08.0120, AP 5759) RECLAMANTE, EDILSON PACHECO ALVES, AP 1773) RECLAMANTE, LUANNY ARAUJO MOTA, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), AP 5759) (OAB, AP 4011) | OAB: AP 4011, AP 5759, DF 6456, PA 9587, PA 19284, PA 18088, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 1773, AP 928, PA 32884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001208-63.2017.5.05.0291 | Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306/MG) | Autor(es): MILPLAN, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E, JOÃO FERNANDES DA SILVA, admitidos na FUNDAÇÃO | Advogado(s): Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306, MG), Dr. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Despacho, MG) 13, 06, 1983, respectivamente, em que pugnam pela declaração da, Dr. RODRIGO CAMPANA FIOROT(14617, ES) A Vice, Presidência do TST, mediante a decisão de fls. 832, 841, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Temas 853, 928, 583 do ementário de repercussão geral, e negou | OAB: 33774, 15204, 46298 | Disponibilizado: 26/02/2024

Nº Processo: 0010134-38.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | Autor: - LIDIANE MARIA DAMAS | Advogado: - LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 223586) | Ação: DE ATSum 0010134-38.2025.5.03.0055 | Autor(es): ANA PAULA BERNARDES RODRIGUES CONSIGNATÁRIO, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE ALIMENTICIOS LTDA, GUAICURUS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ATSum 0010134, 38.2025.5.03.0055, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA ATSum 0010134, 96.2025.5.03.0068, RUDILAYNE CAMERINO RODRIGUES 195450), HELENA CLELIA BOUZADA FRAGA BASTOS, AGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NATHALIA PEREIRA FONTES (OAB, MG 119151) | Advogado(s): GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135), ITALO MOREIRA REIS (OAB, MG 143134) RÉU, LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS, JULIANA DE SOUZA PAIVA RÉU, MILPLAN ENGENHARIA S.A., REINALDO RUBIO CICARONE (OAB, RJ 124329) ADVOGADO, ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ATOrd 0010135, 60.2025.5.03.0075, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AUTOR, DIANE SOUZA, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA REIS (OAB, MG 225874), EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) ADVOGADO, WELLINGTON HORTA FELISBERTO (OAB, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) 220483) | OAB: MG 223586, MG 180135, MG 220775, MG 133434, MG 143134, MG 196363, RJ 124329, SC 15909, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 41020, MG 119151, MG 51612, MG 225874, MG 132465, MG 135862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010302-20.2023.5.18.0014 | Advogado: - LARISSA SOUSA MENDES (OAB/MG 125344) ADVOGADO - MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG | Ação: & SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LARISSA SOUSA MENDES (OAB, MG 125344) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, BRUNO HENRIQUE FERREIRA ROSA Gabinete da Presidência, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) (OAB, SP 213549), DANIELLA DE GODOY (OAB, PR 123627) ADVOGADO, REINALDO DANIEL RIGOBELLI, RAFAEL VILELA BORGES, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVADO, SUZANO S.A., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 180376), BIANCA COSTA DE MARIA (OAB, MG 213833), MG AIRR 0010507, 76.2023.5.03.0140, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) Gabinete da Presidência, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB, SP 215730), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LEONEL BAILO RAIMUNDO | OAB: SP 163741, MG 125344, MG 118304, MG 157484, GO 49416, GO 11271, SP 154087, SP 215730, SP 471187, MG 106623, SP 213549, PR 123627, SP 283124, SP 153893, SP 300355, SP 273676, MG 213833, MG 69306

Nº Processo: 0000072-12.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO - LUIZ PORTO DE SOUZA | Autor(es): LUCAS RIBEIRO ARAUJO RECLAMANTE, MESSIAS CORDEIRO DOS REIS, JOSE COSMO RAIOL DE ALMEIDA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAXSOEL CESAR DIAS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., MARCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), C M G PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO S, ALCINEIA SILVA PEREIRA, MARCOS DA PAIXAO DIAS ADVOGADO, MARCOS DA PAIXAO DIAS RECLAMADO | Réu(s): DIANA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ATOrd 0000072, 12.2025.5.08.0115, WC DOS SANTOS METAIS RECICLAVEIS LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., MILPLAN ENGENHARIA S.A., ANDERSON WILLIAN OLIVEIRA SALES BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. | Advogado(s): LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO RECLAMADO, LUIZ PORTO DE SOUZA, ALLISON ALMEIDA TABALIPA (OAB, RO 6631) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., LUANNA MARIA PINHO CAIRES (OAB, PA 38931) RECLAMADO, VALE S.A., TULIO PANTOJA LOPES (OAB, PA 13437) RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) RECLAMADO | OAB: RJ 256909, PA 17523, RO 6631, PA 38931, PA 13437, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000327-81.2022.5.08.0015 | Advogado: VICTORIA PIRAMIDES COURA RECORRIDO MANOEL DE JESUS DA SILVA | Ação: MONTE CRISTO | OAB: 12426, 928, 1773, 4011, 27200, 4628, 11493, 17341, 25233, 39910, 31736, 16551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região