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0000049-72.2024.5.05.0022
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB, BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro, ISABELA BATISTA SOUZA (OAB, MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB, MG CARNEIRO FILHO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, PB 14139, BA 56466, BA 20394, BA 78266, BA 67823, BA 33703, BA 58910, MG 231137, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0010708-65.2023.5.15.0130
Nº Processo: 0010708-65.2023.5.15.0130 | Advogado: - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74368) AGRAVANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO | Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, PATRICIA AFONSO PEDRAS (OAB, MG 109939), FERNANDO NEVES CURTY, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) Gabinete da Presidência, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) AGRAVANTE, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., SP 59298) USIMINAS, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, DANIELLE NEGREIROS CEZARIO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) ADVOGADO, FABIOLA VIEGAS ALFENAS (OAB, MG 91299), LEANDRO GAIDIES ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO ADVOGADO, MARIANA BORBA CARNEIRO, ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB, SP 218348) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010736, 04.2023.5.03.0183, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SMS GROUP METALURGIA DO BRASIL LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 74368, SP 249111, SP 199772, SC 15909, MG 109939, SP 294669, MG 101117, MG 86562, SP 105726, SP 59298, BA 17023, MG 77167, RJ 106094, SP 373413, MG 147002, RS 65244, MG 91299, SP 326256, MG 56963, SP 246376, MG 122874, SP 218348
Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010736
10/08/2025 00:38
0080900-53.2008.5.04.0001
Nº Processo: 0080900-53.2008.5.04.0001 | Advogado: - ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) | Advogado(s): RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ (OAB, RS ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) ADVOGADO, EMILIA RUTH KARASCK (OAB, RS 14610), ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG (OAB, RS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RAFAEL PITREZ FONTANA (OAB, RS 75649) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, REGIS ELENO FONTANA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, Renan Oliveira Gonçalves (OAB, RS 7784) AGRAVADO, THALES FREITAS NOTORIO, VAGNER VON DIEMEN (OAB, RS 88146) ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB, RS 63916), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE AP 0000707, 03.2012.5.04.0004, DENISE TREIN Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB, RS 55184) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB, RS AGRAVANTE, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS AGRAVADO, LEDA SARAIVA SOARES (OAB, RS 21328), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ODIJAN PAULO GONCALVES ORTIZ (OAB, RS, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | OAB: RS 10227, RS 56990, RS 36844, RS 23677, RS 14610, RS 68649, RS 47734, RS 75649, RS 27389, RS 7784, RS 88146, RS 21328, RS 25185, RS 63916, RS 65085, RS 71426, RS 55184, SP 86568, RS 61888, RS 57114, RS 63165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 00:34
0000052-48.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000052-48.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - ANA PAULA DA SILVA SANTOS | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Ação: II CENTRO DE DESENVOLVIMENTO RÉU - GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RÉU, IALDO SOARES DA SILVA JUNIOR, WILLIANE FERREIRA DOS SANTOS ROMAO RPP 0000053, 45.2025.5.19.0003 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, AL 19416), GALETERIA SAO LUCAS EIRELI, EPP, DUARTE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 18687), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL, MUNDO DA ESTETICA LTDA, THAISA MARIA LIMA CAVALCANTI ATSum 0000053, 51.2025.5.19.0001, ERIKA SABRINA DA SILVA LIMA AUTOR, EDICLECIA MARIA LOURENCO | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ATSum 0000052, 48.2025.5.19.0007, SC 20373) 7ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 39959) AUTOR, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, SC 39959) ADVOGADO, ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA, RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO AUTOR, FERNANDA LUZIA OLIVEIRA, ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA AUTOR, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LUIS FELLIPE COSTA AMORIM (OAB, AL 17851) 8506), LUIS THIAGO LEAO AMORIM (OAB, AL 13631) RÉU, GILBERTO PASTORA DA SILVA, JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB, AL ATSum 0000053, 48.2025.5.19.0002, GABRIELLE CRISTINE GOMES LIMA RIBEIRO, SC 3ª Vara do Trabalho de Maceió, LUIZ CARLOS TELES DA SILVA (OAB, AL 8680), SC 20373), SC 20373) CumSen 0000053, 39.2025.5.19.0005 | OAB: SC 39959, SC 20373, AL 19416, AL 19568, AL 15764, AL 17851, AL 13631, AL 12464, MG 155534, AL 8680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01
0010717-16.2023.5.03.0080
Nº Processo: 0010717-16.2023.5.03.0080 | Advogado: - CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA | Advogado(s): EVANDRO PREVEDELLO (OAB, MG 132531) ADVOGADO, HUGO DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB, MG 214712), FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) ADVOGADO, MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO ADVOGADO, ISRAEL LUIZ DIAS SILVA (OAB, MG 150468), MG 132531) AGRAVADO, S&M TRANSPORTES S.A, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, MG (OAB, MG 123868), CAMILA SANT ANA MARQUES (OAB, MG 187778) 11ª Turma, MG 187778) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 187778) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, MG 187778) AGRAVANTE, SHIRLEY AUGUSTA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CESAR CUNHA (OAB, MG 131332) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, MG 131332) (OAB, MG 90654), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA AGRAVADO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ROT 0010769, 29.2023.5.03.0042 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, Paulo de Tarso Ribeiro Bueno (OAB, MG 68221), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS | OAB: MG 123868, MG 132531, MG 214712, MG 154949, MG 150468, MG 81245, MG 68221, MG 204580, MG 187778, MG 131332, MG 90654, MG 22864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EVANDRO PREVEDELLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO
09/08/2025 22:44
2061139-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061139-45.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Centrais Elétricas de Rondônia S.a. - Ceron; | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Diguinho Industria e Comercio Defraldas | Advogado(s): Gerson da Silva Oliveira (OAB: 447628, SP), Interessado: Oberdan Pandolfi Ermita, Advogada: Viviane Ramires, Mikael Lekich Migotto (OAB: 175654, Interessado: Caixa Economica Federal, Advogado: Rafael Corrêa de, Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084, RO), Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB: 3249, Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia (OAB: 80998 | OAB: 23134, 447628, 1360, 25620, 19171, 175654, 226007, 206542, 370727, 7875, 8945, 7305, 1084, 3249, 58644, 172947, 247319, 220344, 310799, 219787, 80998, 425139, 110479, 425512, 143547, 214190, 167277, 402239, 40681, 273575, 151890, 21678, 503016, 247973, 248024, 247207, 345596, 449010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB: 447628
07/08/2025 17:53